Hospitais usam critérios diferentes para aquisição de factores recombinantes

17.04.2019

Presidente da APH alerta para «enorme disparidade» no tratamento
Por ocasião de mais um Dia Mundial da Hemofilia, assinalado esta quarta-feira, a Associação Portuguesa de Hemofilia (APH) denuncia que o concurso para a compra centralizada de medicamentos para esta patologia está parado há mais de um ano e que desde janeiro de 2018, os hospitais usam critérios diferentes para adquirir estes fármacos.

Em declarações à agência Lusa, o presidente da APH revelou, esta terça-feira, que em causa está o processo de compra dos fatores recombinantes da coagulação, fármacos usados por cerca de 60% a 65% dos doentes com hemofilia, contestando a «enorme disparidade» de critérios na compra destes medicamentos «para o mesmo tipo de população».

«Há hospitais que estão a comprar apenas pelo preço mais baixo e há outros que usam critérios de qualidade técnica. Isto provoca uma grande disparidade entre os vários hospitais públicos em Portugal», alertou Miguel Crato.

O representante dos doentes recordou ainda que existe uma recomendação do Conselho da Europa para que os critérios da compra destes medicamentos «não se esgotem no preço».

Entretanto, e em resposta à agência Lusa sobre o atraso na abertura de concurso para a compra centralizada dos fatores recombinantes da coagulação, a Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS) disse que está «a trabalhar com as diversas instituições de saúde que têm centros de hemofilia» para construir «um novo acordo quadro». Atualmente, segundo a SPMS, a compra destes fármacos é feita «ao abrigo do código de contratos públicos», o que pode incluir ajuste direto.

Por ocasião de mais um Dia Mundial da Hemofilia, assinalado esta quarta-feira, a Associação Portuguesa de Hemofilia (APH) denuncia que o concurso para a compra centralizada de medicamentos para esta patologia está parado há mais de um ano e que desde janeiro de 2018, os hospitais usam critérios diferentes para adquirir estes fármacos 

O concurso para compra centralizada dos medicamentos recombinantes terminou no final de 2017 e, entretanto, nesse ano foram aprovados pela Autoridade do Medicamento pelo menos mais dois fármacos para o tratamento da hemofilia, e já no ano passado mais outros dois, passando a existir atualmente oito.

Segundo a legislação, estes nos novos medicamentos aprovados têm de ter um preço pelo menos 10% mais baixo do que os que estavam até aí em comercialização.

Documentos a que a agência Lusa teve acesso mostram que uma das empresas que comercializa um dos novos fármacos já escreveu à ministra da Saúde sobre a falta de abertura de concurso centralizado para a compra dos recombinantes da coagulação, tendo também remetido uma exposição sobre o assunto ao Tribunal de Contas.

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17 de Abril de 2019
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Publicada originalmente em www.univadis.pt

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