Ministério da Saúde pede sindicância à Ordem dos Enfermeiros

por Teresa Mendes | 24.04.2019

Ana Rita Cavaco defende afastamento de Marta Temido
A ministra da Saúde, Marta Temido, pediu à Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS) para realizar uma sindicância à Ordem dos Enfermeiros (OE).
A bastonária, Ana Rita Cavaco, responde, pedindo o afastamento de Marta Temido e a intervenção do Presidente da República.

«Impõe-se uma intervenção do senhor Presidente da República, porque não pode continuar da parte deste Governo, cada vez que não gosta daquilo que um representante de uma instituição diz, lançar mão daquilo que tem para perseguir os titulares dos seus órgãos, que é o que está a acontecer aqui», disse esta terça-feira Ana Rita Cavaco, em entrevista à Renascença, estimando que seja «a primeira vez na história do país que é feita uma sindicância a uma ordem profissional».

Para a bastonária, deve ser considerado o afastamento da ministra da Saúde, acusando ainda Marta Temido de «usar o seu cargo, não para fazer aquilo que lhe compete, mas ter atitudes vingativas sobre pessoas e instituições que dizem coisas que não lhe agradam». «Entendemos que esta ministra não tem condições para continuar até ao fim da legislatura», afirmou.

A dirigente tem ainda dúvidas legais sobre a competência da IGAS para realizar esta sindicância, que é uma investigação administrativa que pretende apurar a eventual existência de anomalias no funcionamento de um serviço ou instituição pública, podendo daí resultar elementos de natureza disciplinar.

Num anúncio publicado num jornal diário no final da semana passada, a IGAS convida todos os que tenham razões de queixa ou agravo em relação à Ordem para as apresentarem à Inspeção, sendo sobre este anúncio que se pronuncia a bastonária dos Enfermeiros.

A ministra da Saúde, Marta Temido, pediu à Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS) para realizar uma sindicância à Ordem dos Enfermeiros (OE). A bastonária, Ana Rita Cavaco, responde, pedindo o afastamento de Marta Temido e a intervenção do Presidente da República

Ontem, num comunicado, o Ministério da Saúde refere que a ministra determinou à IGAS a realização de uma sindicância à OE «com o objetivo de indagar indícios de eventuais ilegalidades resultantes das intervenções públicas e declarações dos dirigentes e das atividades realizadas pela Ordem e correspetivas prioridades de atuação, e eventuais omissões de atuação delas decorrentes, em detrimento da efetiva prossecução dos fins e atribuições que lhe estão cometidos por lei».

Outra das questões prende-se com «a gestão da OE no que respeita às suas contas».  

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24 de Abril de 2019
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Publicada originalmente em www.univadis.pt

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