Presidente da República veta reabertura de farmácia do Hospital de Loures

por Teresa Mendes | 07.05.2019

Marcelo Rebelo de Sousa pede à AR «mais clarificação no seu caráter excecional»
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, vetou esta segunda-feira, o diploma que permitiria a reabertura da farmácia do Hospital de Loures, solicitando «mais clarificação no seu caráter excecional e singular».

Numa longa mensagem enviada à Assembleia da República (AR), divulgada no site da Presidência da República, Marcelo Rebelo de Sousa justifica o veto ao decreto que teve origem numa iniciativa de um grupo de cidadãos, mas que acabou por ser transformada numa «lei singular».

«Onde a iniciativa legislativa popular consagrara uma solução geral e abstrata, consigna o decreto ora apreciado uma solução concreta e individual.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, vetou esta segunda-feira, o diploma que permitiria a reabertura da farmácia do Hospital de Loures, solicitando «mais clarificação no seu caráter excecional e singular» 

E concreta e individual porque aplicável a uma só situação de facto e a uma só entidade destinatária», refere o Presidente da República na mensagem.

Apesar de estar a autorizada, a farmácia do Hospital Beatriz Ângelo, em Loures, encontra-se encerrada deste dia 2 de abril, data em que terminou o contrato de exploração.

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07 de Maio de 2019
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Publicada originalmente em www.univadis.pt

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