Restrição dos microplásticos nos dispositivos médicos em discussão pública

por Teresa Mendes | 09.05.2019

Data limite para enviar comentários decorre até ao próximo dia 20 de maio
 A Agência Europeia dos Produtos Químicos (ECHA) colocou em discussão pública uma proposta que visa a restrição dos microplásticos nos dispositivos médicos (DM) e dispositivos médicos para diagnósticos in vitro (DIV). A data limite para enviar comentários é até ao próximo dia 20 de maio.

Em particular, e segundo dá nota o Infarmed, propõe-se que os microplásticos não sejam colocados no mercado numa concentração igual ou superior a 0,1%, com um período de transição de dois anos para DM e DIV.

Além disso, informa ainda a Autoridade Nacional do Medicamento, «as instruções de uso devem incluir medidas para evitar a libertação de microplásticos para meio ambiente».

A Agência Europeia dos Produtos Químicos colocou em discussão pública uma proposta que visa a restrição dos microplásticos nos dispositivos médicos (DM) e dispositivos médicos para diagnósticos in vitro (DIV) 

«É proposta uma isenção para os DM e DIV onde os microplásticos estão contidos por meios técnicos durante a sua utilização, para prevenir as libertações para o meio ambiente e incinerados ou eliminados como resíduos perigosos no final do seu ciclo de vida», especifica o comunicado.

A consulta pública pode ser lida aqui.

Uma introdução ao tópico pode ser encontrada em ECHA Hot topics - microplastics e nos novos items da Comissão Europeia.

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08 de Maio de 2019
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Publicada originalmente em www.univadis.pt

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