Sindicância à Ordem dos Enfermeiros é retomada

09.05.2019

Marta Temido suspende providência cautelar da OE 
A ministra da Saúde emitiu, esta terça-feira, uma resolução fundamentada para retomar a sindicância pedida à Ordem dos Enfermeiros (OE), que estava suspensa devido a uma providência cautelar da OE aceite pelo Tribunal Administrativo do Círculo de Lisboa.
Ontem, os inspetores do IGAS retomaram a vistoria.

Numa resposta à agência Lusa, o Ministério da Saúde confirmou que foi emitida na terça-feira, nos termos da lei, uma resolução fundamentada, um mecanismo previsto no Código de Processo nos Tribunais Administrativos (artigo 128), que permite manter a sindicância e suspender a providência cautelar.

A resolução fundamentada, diz o Ministério na resposta escrita, «sustenta que a suspensão da sindicância em curso seria gravemente prejudicial para o interesse público».

«Este mecanismo torna de imediato possível à Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS) retomar a realização das diligências da sindicância à OE», diz também o Ministério.

Entretanto, e na sequência dessa decisão, inspetores do IGAS estiveram ontem na OE para continuar a sindicância.

Inicialmente foram impedidos por elementos da OE, que supostamente não tinham conhecimento da resolução, tendo os inspetores chamado a polícia ao local.

A ministra da Saúde emitiu, esta terça-feira, uma resolução fundamentada para retomar a sindicância pedida à Ordem dos Enfermeiros (OE), que estava suspensa devido a uma providência cautelar da OE aceite pelo Tribunal Administrativo do Círculo de Lisboa. Ontem, os inspetores do IGAS retomaram a vistoria 

Segundo fonte da Ordem, os inspetores voltaram ao local sem avisarem e surpreenderam os enfermeiros.

A bastonária explicou aos jornalistas que a decisão do Ministério terá sido entregue ao meio-dia e que às 14 horas os inspetores batiam à porta da Ordem, em Lisboa.

Ana Rita Cavaco explicou que é necessário ceder uma sala aos profissionais do IGAS e que nem sempre há uma divisão disponível. 

Os inspetores solicitaram documentação relativa aos últimos três anos, revelou a bastonária.

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09 de Maio de 2019
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Publicada originalmente em www.univadis.pt

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