Tempos de espera para cirurgias mais do que duplicaram

15.05.2019

ERS publica relatório referente aos primeiros cinco meses de 2018 
Quase 40% das consultas hospitalares a pedido dos cuidados de saúde primários (CSP) não foram realizadas dentro dos tempos máximos de resposta garantidos (TMRG) por lei.

Mais de 18% das cirurgias programadas também não aconteceram no prazo legal, conclui um relatório da Entidade Reguladora da Saúde (ERS) sobre os primeiros cinco meses de 2018.

Quando comparados os resultados de 2018 com os do período compreendido entre agosto e outubro de 2017, a ERS conclui que as cirurgias programadas realizadas fora do prazo legal mais do que duplicaram.

Apenas nos casos das cirurgias consideradas «muito prioritárias» (prazo de resposta máximo de 15 dias) e «prioritárias» (60 dias) é que a taxa de incumprimento baixou, tendo-se agravado sobretudo nas cirurgias de prioridade «normal» (180 dias).

Embora existam diferenças significativas nos hospitais avaliados, «importa realçar que se conclui de modo transversal que esta situação de incumprimento dos tempos afeta uma parte muito relevante dos utentes atendidos», destaca o organismo que se queixa da falta de dados.

Quando comparados os resultados dos primeiros cinco meses de 2018 com os do período compreendido entre agosto e outubro de 2017, a ERS conclui que as cirurgias programadas realizadas fora do período legal mais do que duplicaram

Segundo a reguladora, «a monitorização do cumprimento dos TMRG apenas foi possível para cerca de 38% das consultas realizadas nos hospitais do SNS, devido à impossibilidade de reporte completo da informação pelos hospitais». 

Por seu turno, relativamente aos CSP, «verifica-se que os ACES continuam impossibilitados de extrair dos seus sistemas de informação os dados relativos à espera de cada um dos utentes atendidos, à semelhança do já constatado pela ERS em 2017», lamentam os autores do relatório.

Ao nível dos cuidados de saúde primários, a ERS apurou taxas de incumprimento do tempo clinicamente aceitável de resposta que variam entre os 15% e os 25% na realização de consultas por motivos não relacionados com doença aguda (15 dias úteis, no máximo), de 20% a 27% nas consultas ao domicílio (24 horas) e de 2% a 4% nos pedidos de renovação de medicação (72 horas).

As conclusões do relatório, que pode ser consultado na íntegra aqui, já foram enviadas para o Ministério da Saúde.

Os dados surgem um mês após o relatório de um técnico independente designado pela Tutela para avaliar a «limpeza» de utentes em lista de espera denunciada pelo Tribunal de Contas em 2017 — indicar que os critérios para definir estes prazos em consultas e cirurgias terão sido «políticos» e não clínicos, sem que tenha havido um «aumento proporcional na capacidade de resposta dos vários hospitais do SNS».

Ministério garante que está em curso um «plano de ação» Entretanto, embora sublinhando que os dados da monitorização das ERS são «parcelares», o Ministério da Saúde garantiu à Lusa, que está em curso um «plano de ação» para melhorar o acesso a cirurgias e consultas nos hospitais, sobretudo para as especialidades com mais doentes à espera e com tempos de espera superiores.

O que se pretende é que «os hospitais tomem medidas concretas que permitam resolver todas as situações em que o tempo médio de espera seja superior a um ano até ao final de 2019».

«As medidas vão incidir sobre as sete especialidades que, no final de 2018, tinham o maior volume de utentes à espera, os maiores tempos de espera e as maiores percentagens de resposta para além dos tempos máximos de resposta garantidos», refere uma nota do gabinete da ministra da Saúde.

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15 de Maio de 2019
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Publicada originalmente em www.univadis.pt

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