Nova carreira estabelece quota máxima de 25% de enfermeiros especialistas

por Teresa Mendes | 28.05.2019

Ordem dos Enfermeiros já pediu audiência urgente na AR
A Ordem dos Enfermeiros (OE) pediu uma audiência com carácter de urgência a todos os grupos com assento parlamentar e a Associação Sindical Portuguesa dos Enfermeiros quer ser ouvida pela ministra Marta Temido.

Em causa a publicação da nova carreira de enfermagem, que estabelece limites para a progressão a especialista e não abrange todos os trabalhadores.

«O número total de postos de trabalho correspondentes à categoria de enfermeiro especialista não deve ser superior a 25% do total de enfermeiros de que o serviço ou estabelecimento careça para o desenvolvimento das respetivas atividades», lê-se no diploma que vem alterar a carreira dos enfermeiros, publicado ontem no Diário da República.

Num comunicado, a OE diz ter sido surpreendida pelo facto de o documento publicado não contemplar nenhuma das sugestões de regulação que a Ordem enviou.

«Ao não ter ouvido a OE relativamente às questões de legislação, a Sra. Ministra da Saúde põe em causa o funcionamento de vários serviços e instituições do país, nomeadamente as maternidades, centros de reabilitação, hospitais pediátricos, onde o número de enfermeiros especialistas é, e tem de ser superior a 50%, com a nova carreira a prever apenas 25%.

Na prática, numa maternidade com 10 enfermeiros, apenas dois são especialistas, o que irá obrigar ao encerramento de vários serviços», alerta a nota à Imprensa, que conclui dizendo que a Ordem já solicitou audiências de carácter urgente a todos os grupos com assento parlamentar.

A Associação Sindical Portuguesa dos Enfermeiros (ASPE) também já fez contas e denuncia que «cerca de dez mil enfermeiros especialistas são reconhecidos e mais de mil vão continuar a ser pagos apenas pela formação generalista». 

«A ministra prometeu que seria publicada uma adenda ao diploma e não cumpriu. Falta justiça nesta transição, porque vamos ter enfermeiros a trabalhar lado a lado com uns reconhecidos como especialistas e outros não», alega aquela Associação num comunicado, anunciando que que vai pedir uma reunião urgente a Marta Temido.
Entretanto, o Ministério da Saúde já veio reconhecer que nem todos os enfermeiros especialistas foram considerados, mas garante que vai tentar avançar com outro procedimento para não deixar nenhum profissional excluído. 

A Ordem dos Enfermeiros pediu uma audiência com carácter de urgência a todos os grupos com assento parlamentar e a Associação Sindical Portuguesa dos Enfermeiros quer ser ouvida pela ministra Marta Temido. Em causa a publicação da nova carreira de enfermagem, que estabelece limites para a progressão a especialista e não abrange todos os trabalhadores 

Ao Expresso, o gabinete da ministra detalha que «foram identificados 9436 postos de trabalho, no entanto alguns serviços informaram posteriormente que não tinham sido consideradas todas as situações de enfermeiros especialistas que exerciam as funções correspondentes, tendo sido então assumido que ao número acima identificado poderiam acrescer cerca de 600 postos de trabalho». 

19tm22h
28 de Maio de 2019
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Publicada originalmente em www.univadis.pt

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