Taxas moderadoras nos centros de saúde com fim à vista

14.06.2019

Proposta do Bloco de Esquerda votada no Plenário
A proposta do Bloco de Esquerda que dita o fim das taxas moderadoras nos centros de saúde vai ser votada favoravelmente na generalidade pelo PS, PSD, BE e PCP esta sexta-feira no Plenário da Assembleia da República.
Este era um assunto que começou por ser discutido no âmbito da nova Lei de Bases da Saúde, mas que acabou por se autonomizar.

«Consideramos que tudo o que é prescrito deve ser feito pelos utentes e por isso não há aqui nada a moderar. Tem de ser gratuito. É um cinismo dizer-se que cobrar uma taxa sobre um raio-X que foi prescrito é moderar a procura», disse o deputado do Bloco de Esquerda, Moisés Ferreira, ao DN.

Na proposta de alteração apresentada pelo Bloco ao Decreto-Lei n.º 113/2011, de 29 de novembro, a dispensa da cobrança das taxas abrange «atendimento, consultas e outras prestações de saúde no âmbito dos Cuidados de Saúde Primários».

Isto quando «a origem de referenciação para estes for o Serviço Nacional de Saúde».

PS e PSD afirmaram ao DN que irão votar a favor, mas já a pensar nas alterações que vão propor na fase da discussão em comissão parlamentar, depois da votação na generalidade esta sexta-feira. 

«Consideramos que tudo o que é prescrito deve ser feito pelos utentes e por isso não há aqui nada a moderar. Tem de ser gratuito. É um cinismo dizer-se que cobrar uma taxa sobre um raio-X que foi prescrito é moderar a procura», defende Moisés Ferreira, deputado do BE 

Contra a proposta está o CDS-PP, que acusa o Bloco de Esquerda de inventar uma «manobra para voltarem a discutir aquilo que apresentaram no âmbito da Lei de Bases», aponta a deputada Isabel Galriça Neto.

Para a deputada do CDS-PP, «o PS, o PCP e o BE estão a lançar cortinas de fumo sobre o estado real do país. E não apresentam medidas concretas». «O debate que se tem de fazer é sobre o desinvestimento que este Governo tem tido na saúde. Isso é que é de facto preocupante», referiu a deputada. 

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14 de Junho de 2019
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Publicada originalmente em www.univadis.pt

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