USF modelo B passam a ter de fundamentar a aprovação da carga horária

por Teresa Mendes | 21.06.2019

Definição dos horários de trabalho tem suscitado dúvidas entre as ARS
O Ministério da Saúde quer combater as diferentes práticas e interpretações, em termos de horários de trabalho, entre as unidades de saúde familiar (USF) modelo B. Para o efeito, publica hoje, no Diário da República, um despacho que determina regras homogéneas para aprovação da carga horária.

«A definição dos horários de trabalho nas USF modelo B tem suscitado dúvidas entre as Administrações Regionais de Saúde, conduzindo a diversas interpretações e diferentes práticas nas USF modelo B, em especial no que respeita à conversão das unidades de contratualização em horas efetivas de trabalho e definição do limite máximo de horas semanais a prestar pelos vários profissionais», informa a Tutela no diploma.

Por esse motivo, considera ser «essencial definir procedimento homogéneo que clarifique os critérios a considerar no ajustamento dos horários das USF modelo B às características da lista de utentes, na contabilização do incremento, bem como que clarifique a competência do Conselho Geral da USF modelo B na aprovação dos horários e do diretor executivo do respetivo ACES que procede à validação, face ao plano de ação, ao período de funcionamento e ao compromisso assistencial».

Os Conselhos Gerais das USF passam a ter de aprovar até 31 de março de cada ano civil, os horários de trabalho e o valor do incremento da carga horária dos médicos, enfermeiros e secretários clínicos, por profissional e grupo profissional, «de forma fundamentada» 

Desta forma, os Conselhos Gerais das USF passam a ter de aprovar até 31 de março de cada ano civil, os horários de trabalho e o valor do incremento da carga horária dos médicos, enfermeiros e secretários clínicos, por profissional e grupo profissional, «de forma fundamentada».

A carga horária a definir terá em conta «o plano de ação da unidade, o período de funcionamento da USF de modelo B, as necessidades próprias para o cumprimento do compromisso assistencial, a cobertura assistencial, os objetivos da Carta de Compromisso ajustados à dimensão máxima de lista de utentes, a avaliação do desempenho das Unidades Funcionais e ainda o rácio de unidades ponderadas por profissional, referente ao número de utentes inscritos em 31 de dezembro do ano anterior».

19tm25p
21 de Junho de 2019
1925Pub6f19tm25p

Publicada originalmente em www.univadis.pt

E AINDA

por Teresa Mendes | 18.09.2019

 Melhoria do SNS «cabe a todos»

Melhorar a qualidade de acesso, motivar os profissionais e aumentar a sua produtividade e reforçar o...

18.09.2019

Falta de medicamentos: Doentes alertam para «realidade assustadora»

Setenta associações de doentes enviaram uma carta ao Infarmed a alertar para a «realidade assustador...

por Teresa Mendes | 18.09.2019

 Curso de Atualização em Medicina Interna 2019 decorre de 18 a 23 de novemb...

Estão abertas as inscrições para o 2.º Curso de Atualização em Medicina Interna 2019, uma iniciativa...

por Teresa Mendes | 17.09.2019

Afinal, é a lei que limita fármacos inovadores a não ser perante risco imed...

Afinal, é a própria lei que limita as autorizações excepcionais para ter acesso aos fármacos inovado...

por Teresa Mendes | 17.09.2019

 Cancro de cabeça e pescoço mata três portugueses por dia

A Semana Europeia de Luta Contra o Cancro de Cabeça e Pescoço arrancou esta segunda-feira em Lisboa....

por Teresa Mendes | 17.09.2019

 Pelo menos 5 pessoas morrem a cada minuto devido a erros clínicos

No dia em que celebra o primeiro Dia Mundial para a Segurança do Doente (17 de setembro), a Organiza...

por Teresa Mendes | 17.09.2019

Só os neurónios mais viáveis sobrevivem no desenvolvimento do sistema nervo...

Ao contrário do pensado, não é o acaso que determina quais as células que irão formar o sistema nerv...

por Teresa Mendes | 16.09.2019

 Profissionais estão a «deixar de acreditar nesta forma única de organizaçã...

Prestes a iniciar o quarto trimestre de 2019, altura em que deveria estar a ser realizada a transiçã...

16.09.2019

Bastonária da OE chama Miguel Guimarães para ser ouvido no caso da sindicân...

A bastonária da Ordem dos Enfermeiros (OE), Ana Rita Cavaco, quer incluir, como testemunhas, o ex-mi...

A reprodução total ou parcial deste site é proibida,
excepto se autorizada expressa e previamente pela Impremédica, Imprensa Médica, Lda.,
nos termos da legislação em vigor.