«Não há cativações no Serviço Nacional de Saúde», assegura Mário Centeno

25.06.2019

Reação ao excedente orçamental de 0,4% no primeiro trimestre do ano
O ministro das Finanças, Mário Centeno, assegurou esta segunda-feira que não existem cativações no Serviço Nacional de Saúde (SNS)», mas sim em serviços administrativos do Ministério da Saúde, e que a cativação «é um procedimento normal».

«Não há cativações no SNS. As únicas cativações que existem no Ministério da Saúde são cativações em áreas administrativas que não estão associadas ao SNS.

E são cativações como existem em todos os ministérios», disse Mário Centeno aos jornalistas, no Ministério das Finanças, em reação ao excedente orçamental de 0,4% registado no primeiro trimestre do ano.

Em resposta à pergunta se esse excedente tinha sido obtido à custa das cativações na saúde, Mário Centeno disse que «há ideias que de serem tentadas repetir tantas vezes, não sendo verdade, até parece que são».

«Não há cativações no SNS. As únicas cativações que existem no Ministério da Saúde são cativações em áreas administrativas que não estão associadas ao SNS. E são cativações como existem em todos os ministérios», disse Mário Centeno

O também presidente do Eurogrupo considera que «a cativação é um procedimento normal na execução orçamental anual de qualquer orçamento», e que «é essa a utilização que tem sido feita das cativações».

Mário Centeno afirmou que «só não vê os números quem não quer», já que são «muito claros» relativamente aos gastos orçamentais no sector.

«Depois de uma queda de 400 milhões de euros na despesa com pessoal entre 2011 e 2015, o reforço efetivo do SNS, nas suas competências técnicas, e na sua capacitação de prestação de serviços de saúde» efetivou-se «com o aumento da despesa em saúde de 860 milhões de euros».

O responsável pela pasta das Finanças disse ainda que «ao longo da legislatura houve um reforço de 1.600 milhões de euros» de estimativa de despesa de 2019 face à de 2015.

«Estes 1.600 milhões de euros repartem-se em partes quase iguais entre reforço com despesa com pessoal, com mais médicos, mais enfermeiros, mais técnicos de diagnóstico, mais assistentes operacionais, assistentes técnicos e reforço das verbas destinadas aos meios de diagnóstico, aos consumos correntes dos hospitais e centros de saúde do SNS», explicou Mário Centeno.

O governante afirmou também que «até abril de 2019 a despesa do SNS estava a crescer 5,1%, face ao mesmo período de 2018».

Mário Centeno referiu igualmente que o esforço orçamental é «um processo exigente que requer de todos respostas adequadas», e cuja exigência «não é estranha» aos «mais de 4.000 médicos e aos mais de 4.500 enfermeiros que hoje temos no SNS, que viram as suas horas extraordinárias repostas no seu valor, as suas horas de trabalho noturnas compensadas, quer financeiramente quer em termos de descanso».

«Nunca tivemos tantos médicos no SNS, nunca tivemos tantos enfermeiros no SNS. Essa é a garantia que vos posso dar», assegurou o ministro das Finanças. 

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25 de Junho de 2019
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Publicada originalmente em www.univadis.pt

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