Compras públicas centralizadas permitem poupança de quase 160 milhões na saúde

por Teresa Mendes | 09.07.2019

SPMS divulga «Relatório de Aferição de Poupanças de 2018» 
Em 2018, o número de procedimentos e de entidades de saúde a recorrer à compra centralizada «aumentou exponencialmente», tendo o volume global de compras subido 19% face a 2017, alcançando uma poupança global na ordem dos 159,5 milhões de euros para o Ministério da Saúde, revela a Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS).

Estes são números que constam do «Relatório de Aferição de Poupanças de 2018», divulgado esta segunda-feira pela SPMS.

«Os resultados de 2018 traduzem um crescimento visível no aumento do número de instituições e no valor de compra firme, que demonstra a relevância que as compras agregadas têm nas instituições e o papel da SPMS na promoção da eficiência no Serviço Nacional de Saúde», salienta um comunicado da instituição.

Segundo Artur Mimoso, vogal do conselho de administração da SPMS, as alterações constantes no Código dos Contratos Públicos (CCP), resultantes da transposição das diretivas europeias na legislação portuguesa, nomeadamente sobre adjudicação de contratos de concessão, faturação eletrónica nos contratos públicos, novos conceitos, a possibilidade da divisão em lotes, o critério da proposta economicamente mais vantajosa, tendo por base a melhor relação qualidade-preço e o preço ou custo, utilizando uma análise custo-eficácia e critérios de qualidade e ecológicos, «ajudaram a que os objetivos propostos pela SPMS, para o ano de 2018, fossem claramente ultrapassados».

Em 2018, o número de procedimentos e de entidades de saúde a recorrer à compra centralizada «aumentou exponencialmente», tendo o volume global de compras subido 19% face a 2017, alcançando uma poupança global na ordem dos 159,5 milhões de euros para o Ministério da Saúde

«O número de instituições abrangidas cresceu cerca de 25%, passando de 52 para aproximadamente 70, incorporando todas as unidades das Administrações Regionais de Saúde e demonstrando que as instituições recorrem com maior regularidade à SPMS, de forma a garantir maior eficiência na satisfação das suas necessidades», destaca a nota à Imprensa.

A compra centralizada de medicamentos –para o VIH/SIDA, para o Programa Nacional de Saúde Reprodutiva, de bombas de Perfusão Subcutânea de Insulina, de vacinas para o Programa Nacional de Vacinação, de medicamentos para doenças do foro oncológico e imunomoduladores e outros bens de saúde – geraram uma poupança de 132,2 milhões de euros.

Já no que diz respeito às compras de bens e serviços de natureza transversal, e em diferentes categorias, como equipamentos diversos, consumíveis ou prestação de serviços, a atividade da SPMS, «a poupança obtida foi de 27,3 milhões de euros».

A SPMS considera que «haverá sempre espaço para melhorar», informando que para o ano de 2019, «a SPMS pretende superar os valores alcançados em 2018». Para tal, serão lançados, ainda este mês de julho, um conjunto de procedimentos que visam a criação de sistemas de aquisição dinâmica apropriados para a compra de inovação e para o aumento exponencial da concorrência de mercado.

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09 de Julho de 2019
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Publicada originalmente em www.univadis.pt

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