«Repensar o SNS» é uma «obrigação

por Teresa Mendes | 11.07.2019

OPSS diz que reformas ficaram por concretizar 
O Relatório de Primavera 2019 ressalta «o tempo perdido em reformas que se impunham e ficaram mais uma vez por concretizar», considerando que dos diferentes grupos criados pela Tutela, da Reforma do Serviço Nacional de Saúde (SNS) à Lei de Bases da Saúde, «o que ficou para memória futura é manifestamente pouco, face às expetativas geradas».

Numa «radiografia» da legislatura, realizada por três especialistas com visões políticas diferentes – Leal da Costa, Ana Jorge e Cipriano Justo – este capítulo do documento do Observatório Português dos Sistemas de Saúde (OPSS) conclui que «houve uma procura da sustentação financeira do SNS no imediato, sem se poder centrar na sustentabilidade técnica, estrutural, humana e financeira do SNS, a longo prazo».

Os autores criticam a liberdade de escolha, considerando que «serviu principalmente para tentar mascarar a ausência de respostas de proximidade», bem como «os CSP a duas velocidades (USF e UCSP) e as dinâmicas associadas à criação e organização das USF». 

Também a escassez de criação de lugares em Cuidados Continuados Integrados, nomeadamente na área domiciliária e de saúde mental, «revelam que esta foi uma aposta perdida na atual legislatura», lê-se no relatório, apresentado hoje em Lisboa.

Já os pontos positivos associados à análise deste ciclo governativo da saúde centram-se na Estratégia Integrada para a Alimentação Saudável, no Plano Nacional para a Atividade e no Programa Nacional de Educação para a Saúde, Literacia e Autocuidados (que se deseja ver implementado). 

Os autores sugerem para o futuro «reformas de fundo no SNS que promovam garantias uniformes de continuidade temporal e geográfica; de segurança clínica universal; de efetividade medida por resultados em saúde a nível individual e populacional; de eficiência máxima, combatendo o desperdício a montante e incluindo a procura constante das prescrições baseadas na melhor evidência disponível e em análises de relação custo/ganhos em saúde que garantam a resposta às áreas anteriores». 

O Relatório de Primavera 2019 ressalta «o tempo perdido em reformas que se impunham e ficaram mais uma vez por concretizar», considerando que dos diferentes grupos criados, da Reforma do SNS à Lei de Bases da Saúde, «o que ficou para memória futura é manifestamente pouco, face às expetativas geradas»

«Repensar o SNS» é defendido como uma «obrigação», considerando os autores que «o seu principal problema e o seu desafio primordial, são os profissionais de saúde». Nesse aspeto, é salientada a «necessidade de remunerar a qualidade, recompensar as boas práticas e valorizar e reconhecer o trabalho diferenciado».

Para além da questão dos recursos humanos, os principais pontos a serem consagrados na mudança são «o planeamento estratégico integrado, a equidade, a clarificação da responsabilidade do SNS enquanto financiador e prestador, a definição clara de fronteiras entre público e privado, a gestão do SNS e a centralidade do cidadão no sistema de saúde».

O relatório pode ser lido na íntegra aqui.  

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11 de Julho de 2019
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Publicada originalmente em www.univadis.pt

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