Foram aprovados mais do dobro de medicamentos inovadores no primeiro semestre

por Teresa Mendes | 12.07.2019

Infarmed responde às críticas do Relatório da Primavera 2019 
O Infarmed informou, esta quinta-feira, que no primeiro semestre de 2019 foram «concluídos 61 processos de medicamentos inovadores, novas substâncias ou novas indicações, das quais 37 tiveram aprovação para utilização e financiamento do SNS», o que representa «mais do dobro dos processos concluídos em período homólogo do ano passado».

Esta posição da Autoridade Nacional do Medicamento surge na sequência da divulgação do Relatório de Primavera 2019, do Observatório Português dos Sistemas de Saúde, que adverte para o facto de Portugal ser dos países europeus em que os doentes demoram mais tempo a ter acesso a medicamentos inovadores, com a média de espera a ser cinco vezes superior à Alemanha, país com melhores resultados.

O relatório recomenda igualmente mais transparência na fixação dos preços dos medicamentos e sugere que o Infarmed passe a ser uma entidade reguladora independente, deixando para os governos a decisão final sobre preços e comparticipações.

O Infarmed informou que no primeiro semestre de 2019 foram «concluídos 61 processos de medicamentos inovadores, novas substâncias ou novas indicações, das quais 37 tiveram aprovação para utilização e financiamento do SNS», o que representa «mais do dobro dos processos concluídos em período homólogo do ano passado» 

Num comunicado, a Autoridade Nacional do Medicamento sublinha que «os processos submetidos após 7 de setembro de 2017, data em que ocorreu uma alteração legislativa do Sinats (Sistema Nacional de Avaliação de Tecnologias de Saúde), incluindo nos prazos de avaliação, tiveram um prazo de conclusão médio de 221 dias, uma redução face ao ano anterior», lembrando que «enquanto decorre o período de avaliação, é possível aceder aos medicamentos através de autorizações excecionais (AUE)».

Aquele organismo destaca igualmente que «no primeiro semestre de 2019 foram concedidas mais de mil AUE, com tempo médio de decisão pelo Infarmed de nove dias úteis», lê-se na nota à Imprensa.

«Num contexto de importantes desenvolvimentos clínicos que introduzem desafios ao sistema de saúde, o acesso a novos medicamentos no Serviço Nacional de Saúde aumentou de modo significativo nos últimos três anos», diz ainda o Infarmed, informando que o financiamento dos novos medicamentos ocorreu em particular na área da Oncologia, Cardiologia e Infecciologia.

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12 de Julho de 2019
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Publicada originalmente em www.univadis.pt

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