Grupo de Valleta quer saber os custos reais dos medicamentos

por Teresa Mendes | 18.07.2019

Comité defende uma maior transparência e partilha de informações 
Actualmente, os contratos de medicamentos entre os laboratórios e os países individuais não permitem que as autoridades divulguem os preços negociados, mas o Comité Técnico do Grupo de Valleta vai começar a investigar a forma como as informações sobre os preços podem passar a ser disponibilizadas entre os Estados Membros da União Europeia.

Esta foi uma das principais decisões da 8.ª reunião do Comité Técnico de Valletta, paralelamente à Reunião Ministerial da Declaração de Valletta onde esteve presente o secretário de Estado Adjunto e da Saúde, Francisco Ramos, que decorreu no final da semana passada, na capital de Malta, na qual foram discutidas novas formas de melhorar a transparência no mercado de medicamentos.

Estes eventos decorreram por ocasião da comemoração do 2.º aniversário da assinatura da Declaração que criou este grupo. Neste oitavo encontro, com Portugal a ser representado pelo presidente do Infarmed, que copresidiu a reunião, foi discutida a forma de aumentar a eficácia da colaboração entre os países da Declaração de Valletta (Portugal, Malta, Chipre, Grécia, Espanha e Itália).

Actualmente, os contratos de medicamentos entre os laboratórios e os países individuais não permitem que as autoridades divulguem os preços negociados, mas o Comité Técnico do Grupo de Valleta vai começar a investigar a forma como essas informações podem passar a ser disponibilizadas entre os Estados Membros da União Europeia 

«Embora o nível de partilha de informação praticada até à data fosse considerado de alto benefício para os países, considerou-se necessária, uma mudança de paradigma, de forma a alcançar um impacto mais significativo», lê-se num comunicado publicado esta segunda-feira pelo Infarmed.

Nesse âmbito, a partilha de informações sobre preços e condições de financiamento de medicamentos foi considerado como um dos pontos principais, tendo sido adotadas medidas para reforçar esse alto nível de colaboração. 

Segundo Chris Fearne, Ministro da Saúde Maltês, esta divulgação «permitiria aos Estados Membros negociar melhor com a indústria farmacêutica, abrindo caminho para a possibilidade de aquisição conjunta de medicamentos pelos países envolvidos».
Já Francisco Ramos salientou o compromisso e a importância de prosseguir com a cooperação de Valletta, «de forma a obter resultados concretos em termos de negociação e compras conjuntas».

À TSF o presidente do Infarmed, Rui Ivo, disse que o que temos assistido é que, «invariavelmente, cada novo medicamento para cada nova patologia, nomeadamente nas doenças raras e doenças oncológicas, chega com valores muito elevados». 

«Atualmente, apesar dos argumentos das empresas que apontam para os altos custos de produção e investigação, é muito difícil conhecer os custos reais com medicamentos para perceber se os preços pedidos são ou não razoáveis», explicou o dirigente.

Recorde-se que a Resolução da OMS sobre «Melhorar a transparência dos mercados de medicamentos, vacinas e outras tecnologias relacionadas com a saúde», que foi adotada durante a 72.ª sessão da Assembleia Mundial da Saúde em maio de 2019 e foi copatrocinada por vários países signatários da Declaração de Valletta, entre os quais Portugal, foi considerada como uma fundação para futuras ações nacionais e conjuntas nesta área. 

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18 de Julho de 2019
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Publicada originalmente em www.univadis.pt

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