Aprovada a nova Lei de Bases da Saúde

por Teresa Mendes | 22.07.2019

PSD e CDS votaram contra e PPP ficaram de fora 
Após vários avanços e recuos, o Parlamento aprovou sexta-feira o diploma da Lei de Bases da Saúde, que tem a gestão pública no Serviço Nacional de Saúde como ponto fundamental.
O documento teve os votos contra do CDS e PSD.

Tal como anunciado, e depois do consenso entre o PS e a esquerda, as Parcerias Público-Privadas (PPP) não constam do texto final aprovado, remetendo a lei para a regulamentação, num prazo de seis meses, dos termos em que é exercida a gestão pública, com a revogação do decreto-lei de 2002 que enquadra as PPP.

Nas declarações finais, o PS saudou o resultado das negociações considerando que, com a nova lei vai «mudar o paradigma» no «caminho para agregar todos os verdadeiros defensores do Serviço Nacional de Saúde (SNS)».

Após vários avanços e recuos, o Parlamento aprovou esta sexta-feira o diploma da Lei de Bases da Saúde, que tem a gestão pública no Serviço Nacional de Saúde como ponto fundamental 

Já PCP e BE manifestaram a intenção de garantir, que no futuro, não haverá gestão privada nos hospitais públicos.
Quanto ao PSD e o CDS, estes criticaram uma «oportunidade perdida», considerando que esta aprovação se tratou de uma «encenação» e uma «cortina de fumo para esconder os problemas no Serviço Nacional de Saúde».

A votação foi seguida, nas galerias do hemiciclo, pelo grão-mestre da obediência maçónica Grande Oriente Lusitano, Fernando Lima, numa homenagem ao falecido António Arnaut, considerado «o pai do SNS».

19tm30c
22 de Julho de 2019
1930Pub2f19tm30c

Publicada originalmente em www.univadis.pt

E AINDA

por Teresa Mendes | 13.12.2019

 «Assistimos hoje ao assassinato premeditado do modelo USF»

O Sindicato Independente dos Médicos (SIM) decidiu abandonar as reuniões da Comissão Técnica Naciona...

por Teresa Mendes | 13.12.2019

 «Premium Cataract Surgery 2020» debate técnicas cirúrgicas inovadoras

A Universidade do Minho organiza, no próximo dia 18 de janeiro de 2020, a conferência «Premium Catar...

13.12.2019

 Tecnologia criada no Porto ajuda médicos a identificar nódulos pulmonares

Investigadores do Instituto de Engenharia de Sistemas e Computadores, Tecnologia e Ciência (INESC TE...

por Teresa Mendes | 13.12.2019

 Marta Temido anuncia reforço de 800 milhões de euros para a Saúde em 2020

Foram várias as entidades que se congratularam publicamente pelo reforço de verbas para o Serviço Na...

por Teresa Mendes | 13.12.2019

55% dos doentes com doença crónica tem baixos níveis de literacia em saúde

«55% da população com doença crónica tem níveis inadequados de literacia em saúde», uma situação que...

por Teresa Mendes | 13.12.2019

Lançado Instituto Virtual de Fibromialgia

Foi lançado o Instituto Virtual de Fibromialgia, MyFibromyalgia®, uma ferramenta de intervenção clín...

A reprodução total ou parcial deste site é proibida,
excepto se autorizada expressa e previamente pela Impremédica, Imprensa Médica, Lda.,
nos termos da legislação em vigor.