O Ministério da Saúde anunciou, esta quarta-feira, que já recebeu o estudo do modelo de indicadores, incentivos e resultados associados às Unidades de Saúde Familiar (USF) B e que a transição de 20 USF para este modelo vai decorrer ainda em 2019. O anúncio ocorre no mesmo dia em que está marcada uma manifestação destes profissionais em frente à USF da Baixa, em Lisboa.

O protesto, promovido pela Associação Nacional das Unidades de Saúde Familiar (USF-AN), foi agendado precisamente pelo «incumprimento» dos ministérios da Saúde e Finanças quanto ao referido Despacho de 1 de fevereiro, que regula a avaliação das USF.

Numa nota enviada à agência Lusa, a Tutela adianta que recebeu «dentro do prazo, tal como previsto no n.º 4 do despacho n.º 1174-B/2019», o estudo conduzido em conjunto pela Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) e pela Estrutura de Missão para a Sustentabilidade do Programa Orçamental da Saúde, que «se encontra em apreciação dado a sua complexidade técnica».

Sublinha ainda que se «mantém a previsão da transição» de 20 USF modelo A para o modelo B no quarto trimestre deste ano, após a homologação do estudo pelos membros do Governo da área da Saúde e das Finanças.

O Sindicato Independente dos Médicos (SIM) junta-se aos protestos dos profissionais, defendendo que «tendo parecer técnico positivo para passarem ao modelo B da USF, são muitas as equipas que continuam a ver bloqueada essa mudança ao arrepio de todos os prazos definidos no Despacho n.º 1174-B/2019, de 1 de fevereiro».

O Ministério da Saúde anunciou que a transição de 20 USF para modelo B vai decorrer ainda em 2019. O anúncio ocorre no mesmo dia em que está marcada uma manifestação destes profissionais em frente à USF da Baixa, em Lisboa

Num comunicado, o sindicato diz ainda que o referido Despacho «vai contra tudo aquilo que o SIM sempre tem defendido», nomeadamente «a consagração da possibilidade de opção imediata e sem condicionalismos pela adesão ao modelo B das USF, bem como o fim das quotas impostas à transição para esse modelo organizativo».

O SIM realça ainda que um melhor desempenho das USF modelo A (referido pela ministra da Saúde face às UCSP) «reside no sobre-esforço dos profissionais que as integram, por manterem a expectativa de transição para USF modelo B», realçando que «a manutenção dos vários bloqueios à transição para modelo B - de que é exemplo a inexistência de transições em 2017 -, levarão à liquidação daquele que é considerado, nas palavras da ministra da Saúde, "um dos melhores exemplos de inovação organizacional de que o país dispõe na administração pública”».

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31 de Julho de 2019
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Publicada originalmente em www.univadis.pt