Reabilitação respiratória: DGS quer melhorar a oferta e acesso nos CSP

por Teresa Mendes | 09.08.2019

Documento defende que coordenação deve ser assegurada pelo médico de MGF
A Direção-Geral da Saúde (DGS) publicou, esta quinta-feira, uma Orientação Técnica sobre a referenciação dos doentes respiratórios crónicos para os Programas de Reabilitação Respiratória.

O objetivo é dar seguimento a um despacho da Tutela que em 2016 determinava que as ARS deveriam assegurar, até final de 2017, que todos os Agrupamentos de Centros de Saúde possuíam acesso a estes programas.

«A existência de doentes respiratórios crónicos com indicações claras para reabilitação respiratória (RR), mas sem acesso a estes tratamentos, não está em conformidade com as boas práticas clínicas», salienta o documento da DGS, acrescentando que «existe a necessidade de melhorar a oferta, a equidade do acesso e a capacidade de resposta destes programas, quer em meio hospitalar, quer ao nível dos Cuidados de Saúde Primários (CSP) e da Comunidade».

A Orientação incentiva a implementação dos PRR nos CSP, de forma a aumentar a acessibilidade destes doentes no âmbito do SNS e considera que «a Coordenação do Programa deve ser assegurada pelo médico de Medicina Geral e Familiar (MGF), que se deve articular com o pneumologista ou o fisiatra responsável pelos PRR do hospital da área de referência».

«A existência de doentes respiratórios crónicos com indicações claras para reabilitação respiratória (RR), mas sem acesso a estes tratamentos, não está em conformidade com as boas práticas clínicas», salienta a DGS 
 
O documento, que pode ser acedido aqui estabelece ainda quais as indicações e contraindicações para a RR, a seleção dos candidatos aos PRR; os exames complementares a requisitar na avaliação inicial; o local onde realizar o PRR; e os requisitos mínimos para implementar um PRR nos CSP. 

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09 de Agosto de 2019
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Publicada originalmente em www.univadis.pt

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