Francisco Ramos propõe cortes nas deduções fiscais para financiar o SNS

por Teresa Mendes | 12.08.2019

Medida permitiria o encaixe de 300 milhões nos cofres do Estado
O secretário de Estado Adjunto e da Saúde propõe a redução das deduções no IRS como forma de financiar o Serviço Nacional de Saúde (SNS), avançou este sábado o jornal Público. Francisco Ramos defende que as deduções em sede de IRS desçam de 15% para apenas 5%.

A medida, segundo o responsável, permitiria o encaixe de 300 milhões nos cofres do Estado.

«Neste momento, a única “declaração” que o senhor ministro das Finanças fez foi a proposta do Programa Estabilidade e Crescimento [PEC], que foi aprovada por todo o Governo e que prevê para 2020 um crescimento de 300 milhões na dotação do SNS.
A minha posição, enquanto secretário de Estado responsável pelas finanças do SNS, é que será preciso pelo menos o dobro.
E tenho uma sugestão que volto a pôr em cima da mesa: a de que esses 300 milhões que faltam venham dos benefícios fiscais em sede de IRS, ou seja, baixando dos atuais 15% [deduções de despesas de saúde] para 5%. Imediatamente haverá mais 300 milhões de euros», disse Francisco Ramos numa entrevista-
 
Reconhecendo que com esta opção as «famílias vão suportar mais encargos», o secretário de Estado sabe que a proposta pode ser impopular, mas «também é impopular o SNS não conseguir dar resposta». «Esta é uma escolha que tem que ser feita. É uma escolha política, a de desviar parte desse dinheiro para reforçar o SNS», diz.

O secretário de Estado Adjunto e da Saúde propõe a redução das deduções no IRS como forma de financiar o Serviço Nacional de Saúde (SNS), avançou este sábado o jornal Público. Francisco Ramos defende que as deduções em sede de IRS desçam de 15% para apenas 5%. A medida, segundo o responsável, permitiria o encaixe de 300 milhões nos cofres do Estado

Francisco Ramos defende ainda que os portugueses tenham um seguro complementar público, que permita o acesso a saúde oral, óculos, próteses, despesas não cobertas pelo SNS, replicando um modelo que já existe noutros países.

«O SNS existe há 40 anos, o que está escrito é que é para todos os portugueses, que é geral, cobre todos os cuidados, e tendencialmente gratuito.

Mas há um conjunto de cuidados que o SNS não consegue assegurar, desde a saúde oral, óculos, próteses auditivas. Não há nenhuma tradição de oferta pública nestas áreas. A minha proposta é que se discuta um meio alternativo de financiar estes atos», sublinha.

Em entrevista àquele jornal, Francisco Ramos reconhece que a medida não é popular, mas sublinha que «é necessário financiamento para o SNS» e que SNS vai continuar a precisar nos próximos anos de «dotações financeiras reforçadas».
Entretanto, o bastonário da Ordem dos Médicos já reagiu a esta proposta e disse à Antena 1 que na sua opinião «este não é o caminho para conseguir dinheiro para o SNS».

19tm33d
12 de Agosto de 2019
1933Pub2f19tm33d

Publicada originalmente em www.univadis.pt

E AINDA

por Teresa Mendes | 03.04.2020

Profissionais de saúde do SNS impedidos de cessar contratos de trabalho 

A cessação dos contratos de trabalho dos profissionais de saúde do Serviço Nacional de Saúde (SNS) v...

por Teresa Mendes | 03.04.2020

OM condena encerramento do SAMS e pede intervenção do Governo

O Conselho Nacional da Ordem dos Médicos mostrou-se esta sexta-feira contra a decisão «incompreensív...

por Teresa Mendes | 02.04.2020

 Médicos, enfermeiros e técnicos vão pagar menos pela eletricidade em abril...

A EDP Comercial anunciou esta quarta-feira que está a preparar um pacote de ofertas para reforçar o...

por Teresa Mendes | 02.04.2020

 Sindicatos preocupados com número de médicos infetados

 O Sindicato Independente dos Médicos (SIM) e a Federação Nacional dos Médicos (FNAM) «constatam com...

por Teresa Mendes | 02.04.2020

Luz verde para estudo experimental com uso de plasma de doentes recuperados

Cerca de 30 doentes com Covid-19 no Hospital Universitário Karolinska vão poder em breve começar a r...

por Teresa Mendes | 02.04.2020

 FMUL promove ciclo de e-Talks durante o mês de abril

A Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa (FMUL) promove durante todo o mês de abril uma sér...

por Teresa Mendes | 01.04.2020

 «Nenhum medicamento se demonstrou ainda eficaz no tratamento da Covid-19»

Até à data, «nenhum medicamento se demonstrou ainda eficaz no tratamento da Covid-19», informou esta...

por Teresa Mendes | 01.04.2020

 OE lança inquérito aos enfermeiros para conhecer situação real no terreno

A Ordem dos Enfermeiros (OE) lançou um pequeno inquérito, de preenchimento rápido, para perceber qua...

A reprodução total ou parcial deste site é proibida,
excepto se autorizada expressa e previamente pela Impremédica, Imprensa Médica, Lda.,
nos termos da legislação em vigor.