Francisco Ramos propõe cortes nas deduções fiscais para financiar o SNS

por Teresa Mendes | 12.08.2019

Medida permitiria o encaixe de 300 milhões nos cofres do Estado
O secretário de Estado Adjunto e da Saúde propõe a redução das deduções no IRS como forma de financiar o Serviço Nacional de Saúde (SNS), avançou este sábado o jornal Público. Francisco Ramos defende que as deduções em sede de IRS desçam de 15% para apenas 5%.

A medida, segundo o responsável, permitiria o encaixe de 300 milhões nos cofres do Estado.

«Neste momento, a única “declaração” que o senhor ministro das Finanças fez foi a proposta do Programa Estabilidade e Crescimento [PEC], que foi aprovada por todo o Governo e que prevê para 2020 um crescimento de 300 milhões na dotação do SNS.
A minha posição, enquanto secretário de Estado responsável pelas finanças do SNS, é que será preciso pelo menos o dobro.
E tenho uma sugestão que volto a pôr em cima da mesa: a de que esses 300 milhões que faltam venham dos benefícios fiscais em sede de IRS, ou seja, baixando dos atuais 15% [deduções de despesas de saúde] para 5%. Imediatamente haverá mais 300 milhões de euros», disse Francisco Ramos numa entrevista-
 
Reconhecendo que com esta opção as «famílias vão suportar mais encargos», o secretário de Estado sabe que a proposta pode ser impopular, mas «também é impopular o SNS não conseguir dar resposta». «Esta é uma escolha que tem que ser feita. É uma escolha política, a de desviar parte desse dinheiro para reforçar o SNS», diz.

O secretário de Estado Adjunto e da Saúde propõe a redução das deduções no IRS como forma de financiar o Serviço Nacional de Saúde (SNS), avançou este sábado o jornal Público. Francisco Ramos defende que as deduções em sede de IRS desçam de 15% para apenas 5%. A medida, segundo o responsável, permitiria o encaixe de 300 milhões nos cofres do Estado

Francisco Ramos defende ainda que os portugueses tenham um seguro complementar público, que permita o acesso a saúde oral, óculos, próteses, despesas não cobertas pelo SNS, replicando um modelo que já existe noutros países.

«O SNS existe há 40 anos, o que está escrito é que é para todos os portugueses, que é geral, cobre todos os cuidados, e tendencialmente gratuito.

Mas há um conjunto de cuidados que o SNS não consegue assegurar, desde a saúde oral, óculos, próteses auditivas. Não há nenhuma tradição de oferta pública nestas áreas. A minha proposta é que se discuta um meio alternativo de financiar estes atos», sublinha.

Em entrevista àquele jornal, Francisco Ramos reconhece que a medida não é popular, mas sublinha que «é necessário financiamento para o SNS» e que SNS vai continuar a precisar nos próximos anos de «dotações financeiras reforçadas».
Entretanto, o bastonário da Ordem dos Médicos já reagiu a esta proposta e disse à Antena 1 que na sua opinião «este não é o caminho para conseguir dinheiro para o SNS».

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12 de Agosto de 2019
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Publicada originalmente em www.univadis.pt

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