ADSE vai limitar financiamento de novos medicamentos para o cancro

11.09.2019

Fármacos não financiados pelo SNS vão precisar de autorização da ADSE
A ADSE vai impor limites ao financiamento de novos medicamentos para o cancro. Numa nota enviada aos hospitais privados no final de agosto, citada pelo jornal Público, a ADSE esclarece que «só pode comparticipar medicamentos para os quais exista decisão de financiamento pelo Serviço Nacional de Saúde (SNS)».

Numa clarificação às regras dos medicamentos oncológicos, o organismo presidido por Sofia Portela diz que a ADSE apenas pode autorizar o financiamento «em casos imperiosos para a saúde do doente, designadamente quando o mesmo corra risco imediato de vida ou sofrer de complicações graves».

Ainda assim, nestes casos, os prestadores de saúde têm de pedir uma “autorização prévia”, que se torna obrigatória a partir de segunda-feira, dia 16. O pedido deve ser feito a partir da plataforma ADSE Direta.

João Proença, presidente do conselho geral da ADSE, afirma que este mecanismo de autorização prévia está em linha com o que existe noutros subsistemas de saúde e em companhias de seguros.

Ao jornal Público, o economista Eugénio Rosa, vogal do conselho diretivo da ADSE, refere que a despesa com medicamentos oncológicos aumentou 27% no último ano, e afirma que, até ao momento, não havia qualquer controlo: os hospitais privados enviavam a despesa, que era depois reembolsada aos beneficiários.

A ADSE vai impor limites ao financiamento de novos medicamentos para o cancro. Numa nota enviada aos hospitais privados no final de agosto, citada pelo jornal Público, a ADSE esclarece que «só pode comparticipar medicamentos para os quais exista decisão de financiamento pelo Serviço Nacional de Saúde»

À TSF, Helena Rodrigues, dirigente do Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado, que integra Conselho Geral e de Supervisão da ADSE, disse que foi marcada para esta quinta-feira uma reunião com o intuito de esclarecer as novas regras de pagamento de medicamentos oncológicos inovadores.

Helena Rodrigues está preocupada com o facto de a ADSE fazer depender de uma autorização prévia o pagamento de novos fármacos para o cancro. «Estamos apreensivos. Estamos a perceber e queremos esclarecer junto do Conselho Geral e de Supervisão que se realiza amanhã o que vai acontecer».

«Não tem havido, até aqui, essas limitações. Não sei como é que elas vão passar a acontecer no futuro», acrescenta a dirigente do Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado.

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11 de Setembro de 2019
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Publicada originalmente em www.univadis.pt

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