CHULN foi o estabelecimento público com o maior número de queixas

por Teresa Mendes | foto de "DR" | 24.09.2019

ERS recebeu quase 40 mil reclamações no primeiro semestre de 2019 
A Entidade Reguladora da Saúde (ERS) recebeu, nos primeiros seis meses deste ano, quase 40 mil reclamações sobre unidades de saúde.
O Centro Hospitalar Universitário Lisboa Norte (CHULN) foi o estabelecimento público com o maior número de queixas (1652), enquanto que no setor privado foi o Hospital CUF Descobertas (1042) a liderar o número de reclamações.

Num relatório divulgado esta segunda-feira, a reguladora informa que, no total, foram submetidos de janeiro a junho, 46056 «processos REC» (reclamações, elogios ou sugestões) relativos a estabelecimentos sob a responsabilidade de 823 entidades.

A maioria destes processos referem-se a reclamações (39540), seguidos dos elogios (5819) e sugestões (511). Há ainda 186 processos «mistos» que podem conter mais do que uma tipologia.

O Hospital de Vila Franca de Xira (gerido em parceria público-privada) foi o estabelecimento que recebeu mais elogios no setor público (333). No setor privado foi o Hospital da Luz - Lisboa (274) e no setor social o Hospital Luciano de Castro em Anadia (38).

Dos 46056 processos, 31474 eram relativos a situações ocorridas já no ano de 2019, revela o relatório, que aponta uma descida de 12,3% em relação a igual período do ano anterior.

Contudo, segundo a ERS, este «aparente decréscimo de 12,3%» deve-se ao «aumento extraordinário que se verificou no primeiro semestre de 2018, na sequência do esforço suplementar de atualização de processos pendentes nos prestadores, desenvolvido no fim de 2017 e início de 2018».

O Centro Hospitalar Universitário Lisboa Norte foi o estabelecimento público com o maior número de queixas (1652), enquanto que no setor privado foi o Hospital CUF Descobertas (1042) a liderar o número de reclamações 

Como resultado desses «esforços», verificou-se um acréscimo significativo no volume de processos decididos no primeiro semestre de 2019, tendo a ERS emitido decisão relativamente a 95.823 «processos REC», o que representou um acréscimo de 207% em relação a igual período do ano anterior, lê-se no documento.

Dos processos decididos pela ERS neste período, 93% foram terminados, 6% continuaram a ser analisados internamente e 0,5% foram encaminhados externamente.

Dos 580 processos cuja decisão foi no sentido do encaminhamento para entidade externa, por conterem matéria que extravasava as competências da ERS, a maioria (80%) foi remetida para a Ordem dos Médicos, seguida da Ordem dos Enfermeiros (13,8%) e da Ordem dos Médicos Dentistas (3,6%).

A ERS abriu 68 processos de inquérito e cinco contraordenações e encaminhou dois casos para o Ministério Público no primeiro semestre do ano, observa ainda o relatório divulgado.

Nas reclamações, o tema mais frequentemente mencionado nos processos decididos pela ERS foi o de «Procedimentos Administrativos» (26,4%), seguido da «focalização no utente» (23,9%), «acesso a cuidados de saúde» (20,9%) e «cuidados de saúde e segurança do doente» (20%). Os «tempos de espera» motivaram 14,7% das reclamações, as «questões financeiras» 9% e as «instalações e serviço complementares 5,5%.

O relatório está disponível para consulta na íntegra aqui.

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24 de Setembro de 2019
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Publicada originalmente em www.univadis.pt

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