Em 2018, os encargos com os médicos tarefeiros aumentaram 7,3% face ao ano anterior, ascendendo a 105 milhões de euros, revela o Relatório Social do Ministério da Saúde e do SNS de 2018.
Esta atividade serviu na sua maioria para assegurar a prestação de trabalho em contexto de urgência, representando cerca de 65% do total, mais 3% do que no ano 2017.

Segundo o documento, divulgado esta terça-feira, pela Administração Central do Sistema de Saúde, as entidades que apresentam maior volume de horas realizadas neste tipo de regime foram o Centro Hospitalar e Universitário do Algarve, o Centro Hospitalar do Médio Tejo, o Centro Hospitalar do Oeste, a Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano e a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo.

As especialidades médicas que asseguram maior volume de trabalho médico em regime de prestação de serviços são na sua maioria (34%) médicos sem especialidade, sendo que entre estes, cerca de 80% correspondem a registos de médicos «sem especialidade» a exercer funções na Urgência 

Já em termos de volume total de horas e encargos a nível nacional, o relatório mostra que as especialidades médicas que asseguram maior volume de trabalho médico em regime de prestação de serviços são na sua maioria (34%) médicos sem especialidade - destes, cerca de 80% correspondem a registos de médicos «sem especialidade» a exercer funções na urgência -, seguindo-se a Medicina Geral e Familiar (15%), Medicina Interna (8%), Anestesiologia (7%) e Ginecologia/Obstetrícia (6%).

No que concerne à tipologia de contrato, cerca de 44% destes encargos é assegurada através de empresas, o que representa um decréscimo quando comparada com a percentagem apresentada em 2017 (52%).

Por outro lado, os prestadores a título individual representam 42% do total de encargos em 2018, significando um aumento de aproximadamente 5% face ao ano 2017 (37%).

Finalmente, foi na região de Lisboa e Vale do Tejo que se verificou o maior volume de encargos deste tipo de trabalho médico (35%), seguindo-se a região do Norte (25%), a região do Centro (15%), a região do Alentejo (15%) e a região do Algarve (8%).

O Relatório Social do Ministério da Saúde e do SNS de 2018 está disponível para consulta aqui.

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25 de Setembro de 2019
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Publicada originalmente em www.univadis.pt