Bastonário quer acelerar julgamento de processos contra médicos

24.10.2019

Conselho Disciplinar do Sul não tem conseguido dar resposta atempada 
O bastonário da Ordem dos Médicos (OM) quer avançar com um plano para recuperar, avaliar e julgar todos os processos contra médicos pendentes nos conselhos disciplinares daquele organismo.
Em causa está a polémica levantada pelo caso do bebé que nasceu com malformações graves que não foram detetadas pelo obstetra Artur Carvalho, que já tem várias queixas (algumas das quais pendentes) na OM.

Em declarações, esta quarta-feira, ao jornal Público e à TSF, Miguel Guimarães avançou que esta proposta vai ser apresentada numa reunião agendada para segunda-feira com os presidentes dos três conselhos disciplinares regionais – o do Sul, o do Centro e o do Norte. Contudo, o dirigente diz-se especialmente preocupado com a situação do Sul, que, apesar de ter sido substancialmente reforçado em 2015 (passou de cinco para 17 médicos), não tem conseguido dar resposta atempada ao número de queixas e reclamações que vão entrando (no ano passado havia 1466 processos em análise).

O bastonário diz-se especialmente preocupado com a situação do Sul, que, apesar de ter sido substancialmente reforçado em 2015, não tem conseguido dar resposta atempada ao número de queixas e reclamações que vão entrando

Embora os conselhos disciplinares tenham autonomia, o bastonário defende que a situação tem que ser alterada. «Não podemos continuar com esta vergonha», disse ao Público, referindo-se ao caso do bebé que nasceu com malformações graves não detetadas pelo obstetra Artur Carvalho (que acumula várias queixas na Ordem e que esta terça-feira foi suspenso preventivamente pelo Conselho Disciplinar da Região Sul da OM). 

«Se o conselho disciplinar do Sul não tem meios para apreciar de forma célere as queixas que vão entrando, é preciso reforçar os meios, com mais apoio jurídico e administrativo», defende o bastonário, sugerindo que este pode pedir ajuda a especialistas de várias áreas e pode ativar os três membros suplentes.

Entretanto, a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (ARSLVT) informou que tem em curso um processo de inquérito sobre o caso do bebé Rodrigo de Setúbal que nasceu com malformações não detetadas. 

De qualquer forma, e embora este seja um caso «complexo» e «grave», não deve ser considerado a norma. «Não podemos confundir a árvore com a floresta», disse à TSF Miguel Guimarães.

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24 de Outubro de 2019
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Publicada originalmente em www.univadis.pt

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