Bastonário quer acelerar julgamento de processos contra médicos

24.10.2019

Conselho Disciplinar do Sul não tem conseguido dar resposta atempada 
O bastonário da Ordem dos Médicos (OM) quer avançar com um plano para recuperar, avaliar e julgar todos os processos contra médicos pendentes nos conselhos disciplinares daquele organismo.
Em causa está a polémica levantada pelo caso do bebé que nasceu com malformações graves que não foram detetadas pelo obstetra Artur Carvalho, que já tem várias queixas (algumas das quais pendentes) na OM.

Em declarações, esta quarta-feira, ao jornal Público e à TSF, Miguel Guimarães avançou que esta proposta vai ser apresentada numa reunião agendada para segunda-feira com os presidentes dos três conselhos disciplinares regionais – o do Sul, o do Centro e o do Norte. Contudo, o dirigente diz-se especialmente preocupado com a situação do Sul, que, apesar de ter sido substancialmente reforçado em 2015 (passou de cinco para 17 médicos), não tem conseguido dar resposta atempada ao número de queixas e reclamações que vão entrando (no ano passado havia 1466 processos em análise).

O bastonário diz-se especialmente preocupado com a situação do Sul, que, apesar de ter sido substancialmente reforçado em 2015, não tem conseguido dar resposta atempada ao número de queixas e reclamações que vão entrando

Embora os conselhos disciplinares tenham autonomia, o bastonário defende que a situação tem que ser alterada. «Não podemos continuar com esta vergonha», disse ao Público, referindo-se ao caso do bebé que nasceu com malformações graves não detetadas pelo obstetra Artur Carvalho (que acumula várias queixas na Ordem e que esta terça-feira foi suspenso preventivamente pelo Conselho Disciplinar da Região Sul da OM). 

«Se o conselho disciplinar do Sul não tem meios para apreciar de forma célere as queixas que vão entrando, é preciso reforçar os meios, com mais apoio jurídico e administrativo», defende o bastonário, sugerindo que este pode pedir ajuda a especialistas de várias áreas e pode ativar os três membros suplentes.

Entretanto, a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (ARSLVT) informou que tem em curso um processo de inquérito sobre o caso do bebé Rodrigo de Setúbal que nasceu com malformações não detetadas. 

De qualquer forma, e embora este seja um caso «complexo» e «grave», não deve ser considerado a norma. «Não podemos confundir a árvore com a floresta», disse à TSF Miguel Guimarães.

19tm43n
24 de Outubro de 2019
1943Pub5f19tm43n

Publicada originalmente em www.univadis.pt

E AINDA

por Teresa Mendes | 14.02.2020

Trabalho nas juntas médicas pode comprometer resposta ao coronavírus

Ordem dos Médicos, sindicatos e Associação Nacional dos Médicos de Saúde Pública estão preocupados c...

14.02.2020

Exportações em Saúde atingem um máximo histórico de 1,5 mil milhões de euro...

As exportações portuguesas em Saúde atingiram um novo recorde de cerca de 1,5 mil milhões de euros,...

por Teresa Mendes | 14.02.2020

 Governo aprova nova PPP no Hospital de Cascais

O Bloco de Esquerda (BE) considera que a decisão do Governo de avançar para uma nova parceria públic...

por Teresa Mendes | 14.02.2020

 Gabinete de segurança para profissionais de saúde coordenado por oficial d...

Foi publicado esta quinta-feira o despacho que cria o Gabinete de Segurança para a Prevenção e o Com...

por Teresa Mendes | 13.02.2020

 VIII Congresso Científico ANL debate preocupações da Medicina Laboratorial

Vai decorrer, nos dias 29 e 30 de maio, no Centro de Congresso de S. Rafael, no Algarve, o VIII Cong...

por Teresa Mendes | 13.02.2020

 Enfarte do miocárdio atinge 15 mil portugueses todos os anos

Nas vésperas do Dia Nacional do Doente Coronário, que se assinala a 14 de fevereiro, a Sociedade Por...

A reprodução total ou parcial deste site é proibida,
excepto se autorizada expressa e previamente pela Impremédica, Imprensa Médica, Lda.,
nos termos da legislação em vigor.