CRS da OM dá 15 dias ao Conselho Disciplinar para fazer ponto da situação

por Teresa Mendes | 28.10.2019

Queixas contra médicos têm aumentado de ano para ano
O Conselho Regional do Sul (CRS) da Ordem dos Médicos solicitou ao Conselho Disciplinar (CD) Regional do Sul para que, num prazo de 15 dias, faça um ponto da situação global dos processos de queixas contra médicos que entraram no CD e sua evolução nos últimos nove anos.

Num comunicado, divulgado este sábado, o CRS informa que o objetivo é «poder avaliar corretamente a atual situação de forma objetiva e proativa» e «contribuir para a melhoria do funcionamento do CD, desencadeando as medidas necessárias a uma maior efetividade e rapidez nas decisões do mesmo».

O CRS quer também que o CD faça o «levantamento de todos os processos com mais de quatro anos e informação sobre os motivos associados ao facto de não haver despacho final sobre os mesmos» e que diga «quais as intervenções legalmente dependentes deste CRS que possam contribuir para a melhoria efetiva deste processo», comprometendo-se desde logo a elaborar, «no prazo de uma semana após a receção destes dados, um plano detalhado de medidas de acordo com as necessidades apresentadas».

Por outro lado, informa a nota à Imprensa, este Conselho irá disponibilizar, a curto prazo, no seu site, «um dashboard dos dados de funcionamento do CD, na prossecução de uma verdadeira política de transparência».

O Conselho Regional lembra que em 2018 já tinha sido implementado, «em colaboração com o CD, um programa para recuperação de processos em atraso» e que, também na área disciplinar, «decidiu intervir no funcionamento do Gabinete do Doente (sob tutela direta do CRS), o que levou a que atualmente não existam casos pendentes nesse gabinete».

«Recorde-se que o CD recebeu no começo do seu mandato mais de 1200 processos e que o número de entradas cresceu quase para o dobro entre 2016 e 2019. Em 2016 entraram 357 processos, em 2017 foram recebidos 540, em 2018 chegaram aos 669 e, a esta data de 2019, já entraram tantos processos como no ano passado», detalha o CRS.

«O CRS da OM recusa os julgamentos na praça pública e, nesse sentido, tudo irá fazer para que os processos disciplinares sejam cada vez mais rápidos e mais efetivos na sua conclusão», lê-se no comunicado assinado pelo presidente do CRS, Alexandre Valentim Lourenço 

«O CRS entende que a defesa das boas práticas é uma obrigação na senda da qual se manterá firme e determinado. Por outro lado, recusa os julgamentos na praça pública e, nesse sentido, tudo irá fazer para que os processos disciplinares sejam cada vez mais rápidos e mais efetivos na sua conclusão», finaliza o comunicado, assinado pelo presidente do CRS, Alexandre Valentim Lourenço.

Recorde-se que o número de processo pendentes foi conhecido na sequência de ter sido tornado público o caso do bebé que nasceu em Setúbal com malformações graves.

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28 de Outubro de 2019
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Publicada originalmente em www.univadis.pt

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