Governo quer «universalizar o modelo das USF a todo o país»

por Teresa Mendes | 28.10.2019

Principais medidas na área dos cuidados de saúde primários
 O Governo quer «rever e universalizar o modelo das unidades de saúde familiar (USF) a todo o país, adequando-o à realidade de cada região».
É também intenção do Executivo «criar unidades móveis», junto das unidades de cuidados primários de territórios de baixa densidade.
Estas são as principais medidas na área dos cuidados de saúde primários, que constam do Programa do XXII Governo Constitucional.

No Programa, entregue este sábado na Assembleia da República, são ainda elencadas medidas como «garantir uma equipa de saúde familiar a todos os portugueses», «criar equipas de saúde mental comunitárias junto das Administrações Regionais de Saúde» e «continuar a diferenciar os cuidados de saúde primários, melhorando a sua resolubilidade, não apenas generalizando os cuidados de saúde oral e visual, de psicologia e de nutrição e os meios de diagnóstico, mas oferecendo outras especialidades, como a ginecologia ou pediatria».

O Governo quer «rever e universalizar o modelo das USF a todo o país, adequando-o à realidade de cada região». É também intenção do Executivo «criar unidades móveis», junto das unidades de cuidados primários de territórios de baixa densidade 

Reduzir os custos que os cidadãos suportam na saúde Reconhecendo que os elevados pagamentos diretos das famílias «constituem um risco para a cobertura universal em saúde», o documento informa que o Governo «irá alargar a cobertura de medicina dentária no SNS, nomeadamente através dos centros de saúde e em colaboração com os municípios», bem como «eliminar, faseadamente, o pagamento de taxas moderadoras nos cuidados de saúde primários e em todas as prestações de cuidados, cuja origem seja uma referenciação do SNS». 

Será ainda criado, a exemplo do cheque dentista, «um vale de pagamento de óculos a todas as crianças e jovens até aos 18 anos e pessoas com mais de 65 anos beneficiárias do rendimento social de inserção, prescrito em consulta no SNS». 
Por fim, «será alargada a cobertura do cheque dentista a todas as crianças entre os 2 e os 6 anos de idade», de modo a permitir a observação e deteção precoce de problemas de saúde oral.

Em termos gerais, o Programa salienta ainda que o Executivo «assume que a contratação de entidades terceiras é condicionada à avaliação da necessidade», assumindo ainda «o compromisso de não fazer nenhuma nova Parceria Público-Privada (PPP) na gestão clínica num estabelecimento em que ela não exista».

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28 de Outubro de 2019
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Publicada originalmente em www.univadis.pt

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