CNCSP defende criação de uma «equipa de missão» para os CSP

por Teresa Mendes | 30.10.2019

Relatório faz balanço dos últimos quatro anos de governação 
A Coordenação Nacional para a Reforma Cuidados Saúde Primários (CNCSP) defende ser «essencial a criação de uma “direção estratégica e executiva”, uma equipa de missão, com um mandato explícito e temporalmente finito, para responder aos desafios» dos CSP.

Esta é uma proposta do relatório final desta Coordenação, liderada por Henrique Botelho, que analisou o período entre dezembro de 2015 e outubro de 2019, e cujo mandato terminou no passado dia 25 de outubro.

Na opinião da CNCSP, e «no enquadramento atual e experiência dos últimos anos», esta equipa de missão seria essencial para fazer frente ao contexto da aplicação de uma nova Lei de Bases da Saúde, «que exige a modernização e qualificação do SNS».

Os principais desafios apontados no documento são «a qualificação do acesso e a gestão integrada dos percursos de saúde/doença e dos cuidados, num contexto de multimorbilidade», bem como «uma política das profissões centrada na sua qualificação, na afirmação das suas hierarquias técnicas, com desenvolvimento progressivo de modelos remuneratórios sensíveis ao desempenho, garantindo uma relação contratual estável». 

A Coordenação Nacional para a Reforma Cuidados Saúde Primários (CNCSP) defende ser «essencial a criação de uma “direção estratégica e executiva”, uma equipa de missão, com um mandato explícito e temporalmente finito, para responder aos desafios» dos CSP

O relatório salienta ainda a necessidade da «definição de uma estratégia orçamental orientada para os resultados em saúde» e de garantir que «a transformação digital em curso está ao serviço desta estratégia de saúde».

Incapacidade de conseguir uma gestão estratégica dos recursos humanos O documento, que faz o resumo destes quatro anos de governação, elenca igualmente os aspetos positivos e negativos deste trajeto.

«A incapacidade de conseguir uma gestão estratégica dos recursos humanos, sendo este o maior ativo do SNS» é uma dos principais aspetos negativos para esta Comissão, que também destaca como negativa «a relação disfuncional entre a liderança estratégica e executiva nacional e o exercício das autonomias e competências dos órgãos nacionais e regionais», alertando igualmente para a «dissociação entre as várias reformas organizacionais e a importante e significativa transformação digital em curso na saúde». 

Ainda segundo esta Coordenação, o foco da governação está «muito centrado nas organizações, espartilhadas por níveis de cuidados que comunicam mal entre si e muito orientado por programas de saúde ainda demasiado verticais».

Como principais aspetos positivos, o documento aponta, entre outros, «a melhoria sustentada, embora ainda com longo cominho a percorrer, da acessibilidade e dos resultados na gestão da saúde e da doença crónica»; «o maior aumento sustentado de sempre, da cobertura da população por uma equipa de saúde familiar, reforçando a dimensão inclusiva do SNS»; ou «o aumento da resolubilidade dos CSP com a cobertura nacional por UCC, a inclusão de profissões como os psicólogos, nutricionistas, a oferta da saúde oral na vertente preventiva e curativa e as experiências piloto de gestão integrada dos percursos de cuidados dos doentes».

O relatório pode ser lido na íntegra aqui.

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30 de Outubro de 2019
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Publicada originalmente em www.univadis.pt

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