Ordem dos Médicos cria Provedor do Doente

por Teresa Mendes | 07.11.2019

Organismo quer também incluir um magistrado no Conselho Superior 
A Ordem dos Médicos (OM) decidiu criar a figura do Provedor do Doente e incluir um magistrado no Conselho Superior, órgão que tem tutela parcial dos conselhos disciplinares, que avaliam processos e queixas sobre médicos.
A decisão foi tomada pelo Conselho Nacional da OM, que esteve reunido em plenário na terça-feira.

«Por proposta do bastonário, o Conselho Nacional decidiu dar luz verde à proposta de criação da figura do Provedor do Doente e à proposta de inclusão de um provedor (magistrado) na composição do Conselho Superior», lê-se na nota enviada à agência Lusa.

De qualquer forma, quer a criação do Provedor do Doente, quer a inclusão de um magistrado na composição do Conselho Superior, são propostas que ainda têm de ser levadas à aprovação da Assembleia de Representantes da Ordem. Se vierem a ser aprovadas, terá igualmente de ser alterado o Estatuto da OM.

Recorde-se que a figura do Provedor do Doente já tinha sido defendida pelo bastonário Miguel Guimarães, que advogava uma «figura independente» para ajudar a melhorar o acesso aos cuidados de saúde.

«Por proposta do bastonário, o Conselho Nacional decidiu dar luz verde à proposta de criação da figura do Provedor do Doente e à proposta de inclusão de um provedor (magistrado) na composição do Conselho Superior», lê-se na nota enviada à agência Lusa 

Na reunião de terça-feira, o Conselho Nacional aprovou ainda um «plano urgente» para recuperar os processos pendentes no Conselho Disciplinar do Sul da OM, que passa pelo reforço do apoio jurídico e de secretariado e que envolve ainda procedimentos que permitam melhorar a capacidade de resposta, priorizando os processos mais prementes.

A recuperação de processos pendentes deverá ser monitorizada, de forma regular, através do Conselho Superior da OM e através do próprio Conselho Nacional, mas «dentro dos limites e respeito pela separação de poderes existente», esclarece o comunicado.

19tm45m
07 de Novembro de 2019
1945Pub5f19tm45m

Publicada originalmente em www.univadis.pt

E AINDA

29.07.2020

Quer o Senhor Ministro formar mais médicos sem as condições adequadas que g...

A plataforma para a formação médica em Portugal  manifesta o seu desagrado e discordância com as dec...

por Zózimo Zorrinho | 16.07.2020

COVID-19: Testes revelam presença de anticorpos em apenas 1,5% dos membros...

«A testagem de 2571 membros da comunidade académica da Universidade de Lisboa (ULisboa), mostrou a p...

14.07.2020

«Cardiologia»,  uma colecção para profissionais de saúde

«Cardiologia»,  é o título genérico de uma colecção para profissionais de saúde, lançada na próxima...

por Zózimo Zorrinho | 13.07.2020

Recomendação da vacinação antipneumocócica pela SPEDM

«Foi com enorme satisfação que o Movimento Doentes Pela Vacinação (MOVA) recebeu a notícia da recome...

por Zózimo Zorrinho | 13.07.2020

SPMI cria «Prémio Pedro Marques da Silva» 

20zz29a – TM – 2603 c.<br /> <br /> SPMI cria «Prémio Pedro Marques da Silva em Risco Cardiovascul...

por Zózimo Zorrinho | 02.07.2020

Filme «Saúde Digestiva by SPG»

A Sociedade Portuguesa de Gastrenterologia (SPG) está a divulgar o filme «Saúde Digestiva by SPG».<b...

por Teresa Mendes | 30.06.2020

Miguel Pavão é o novo bastonário da Ordem dos Médicos Dentistas 

 Miguel Pavão é novo bastonário da Ordem dos Médicos Dentistas (OMD), sucedendo a Orlando Monteiro d...

por Teresa Mendes | 29.06.2020

Fnam teme colapso dos serviços de saúde durante previsível nova vaga de SAR...

A Federação Nacional dos Médicos (Fnam) está preocupada com a ausência de medidas concretas e urgent...

por Teresa Mendes | 26.06.2020

Portugal adquire dois milhões de vacinas contra a gripe

Portugal já garantiu a aquisição de dois milhões de vacinas contra a gripe, revelou esta quarta-feir...

A reprodução total ou parcial deste site é proibida,
excepto se autorizada expressa e previamente pela Impremédica, Imprensa Médica, Lda.,
nos termos da legislação em vigor.