Ordem dos Médicos cria Provedor do Doente

por Teresa Mendes | 07.11.2019

Organismo quer também incluir um magistrado no Conselho Superior 
A Ordem dos Médicos (OM) decidiu criar a figura do Provedor do Doente e incluir um magistrado no Conselho Superior, órgão que tem tutela parcial dos conselhos disciplinares, que avaliam processos e queixas sobre médicos.
A decisão foi tomada pelo Conselho Nacional da OM, que esteve reunido em plenário na terça-feira.

«Por proposta do bastonário, o Conselho Nacional decidiu dar luz verde à proposta de criação da figura do Provedor do Doente e à proposta de inclusão de um provedor (magistrado) na composição do Conselho Superior», lê-se na nota enviada à agência Lusa.

De qualquer forma, quer a criação do Provedor do Doente, quer a inclusão de um magistrado na composição do Conselho Superior, são propostas que ainda têm de ser levadas à aprovação da Assembleia de Representantes da Ordem. Se vierem a ser aprovadas, terá igualmente de ser alterado o Estatuto da OM.

Recorde-se que a figura do Provedor do Doente já tinha sido defendida pelo bastonário Miguel Guimarães, que advogava uma «figura independente» para ajudar a melhorar o acesso aos cuidados de saúde.

«Por proposta do bastonário, o Conselho Nacional decidiu dar luz verde à proposta de criação da figura do Provedor do Doente e à proposta de inclusão de um provedor (magistrado) na composição do Conselho Superior», lê-se na nota enviada à agência Lusa 

Na reunião de terça-feira, o Conselho Nacional aprovou ainda um «plano urgente» para recuperar os processos pendentes no Conselho Disciplinar do Sul da OM, que passa pelo reforço do apoio jurídico e de secretariado e que envolve ainda procedimentos que permitam melhorar a capacidade de resposta, priorizando os processos mais prementes.

A recuperação de processos pendentes deverá ser monitorizada, de forma regular, através do Conselho Superior da OM e através do próprio Conselho Nacional, mas «dentro dos limites e respeito pela separação de poderes existente», esclarece o comunicado.

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07 de Novembro de 2019
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Publicada originalmente em www.univadis.pt

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