Distribuidores obrigados a manter stock mínimo em permanência

por Teresa Mendes | 08.11.2019

Infarmed publica o regulamento de gestão da disponibilidade do medicamento
O Infarmed publicou o regulamento de gestão da disponibilidade do medicamento, que passa a fixar regras, designadamente no que se refere às notificações de faltas ou ruturas de medicamentos. Estão previstos stocks mínimos, que os distribuidores devem dispor em permanência, e a notificação da falta de fármacos num prazo até 24 horas.

Divulgado esta quinta-feira no site do Infarmed, o regulamento foi aprovado em outubro após ter estado disponível para consulta durante o mês de setembro.
Além de prever as quantidades mínimas de medicamentos que os distribuidores grossistas devem dispor permanentemente, vem determina os procedimentos de notificação da falta ou rutura de fármacos.

O Infarmed publicou o regulamento de gestão da disponibilidade do medicamento. Estão previstos stocks mínimos, que os distribuidores devem dispor em permanência, e a notificação da falta de fármacos num prazo até 24 horas

Segundo o regulamento, a notificação da falta de medicamento por farmácias, distribuidores e titulares de autorização no mercado «deve ser feita até 24 horas após a tomada de conhecimento», devendo as entidades «manter evidência das diligências efetuadas com vista à obtenção do fornecimento junto dos restantes intervenientes no circuito do medicamento», pode ler-se no documento.

Já no caso de rutura, devem os titulares de autorização de introdução do medicamento no mercado notificar o Infarmed com «a antecedência mínima de dois meses em relação à data prevista para início da indisponibilidade» do fármaco no circuito de distribuição, «salvo casos de urgência devidamente justificada».

Além disso, os distribuidores grossistas devem «manter um stock mínimo» de medicamentos em permanência, não inferior à média mensal das encomendas das farmácias e outras entidades habilitadas a dispensar fármacos.
    
19tm45r
08 de Novembro de 2019
1945Pub6f19tm45r

Publicada originalmente em www.univadis.pt

E AINDA

por Teresa Mendes | 26.05.2020

Covid-19: Hospitais de campanha ficam isentos do pagamento da taxa à ERS

O Governo já decidiu: Os hospitais de campanha, criados no âmbito da resposta à epidemia por SARS-Co...

por Teresa Mendes | 26.05.2020

SPEDM defende inclusão da análise à função tiroideia no rastreio da mulher...

O Grupo de Estudos da Tiroide (GET) da Sociedade Portuguesa de Endocrinologia, Diabetes e Metabolism...

por Teresa Mendes | 26.05.2020

Fundação Portuguesa de Cardiologia apela à demonstração de afetos virtuais 

 Campanha inserida no mês dedicado à sensibilização para as doenças do coração<br /> Fundação Portu...

25.05.2020

Governo avalia incentivos financeiros para recuperar atos médicos cancelado...

A ministra da Saúde adiantou este sábado que o Governo está a estudar incentivos financeiros que per...

por Teresa Mendes | 25.05.2020

Insa promove estudo sobre saúde mental e bem-estar em tempos de pandemia 

 O Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (Insa) está a promover um estudo para avaliar o...

por Teresa Mendes | 25.05.2020

Quase 20% dos doentes com Covid-19 recuperados permanecem internados 

 Quase 20% dos doentes com Covid-19 recuperados permanecem internados por falta de resposta social....

A reprodução total ou parcial deste site é proibida,
excepto se autorizada expressa e previamente pela Impremédica, Imprensa Médica, Lda.,
nos termos da legislação em vigor.