Doentes devem ser informados «das recusas do Infarmed», defendem oncologistas

por Teresa Mendes | 08.11.2019

Especialistas querem ter «uma voz mais forte» no Infarmed
Os médicos oncologistas defendem de forma «unânime» que o Colégio da Especialidade de Oncologia Médica da Ordem dos Médicos (OM) tenha «uma voz mais forte no Infarmed e que exista mais transparência em todo o processo» de acesso a medicamentos inovadores.

Segundo aqueles profissionais, esta é uma medida fundamental para «evitar que o Ministério da Saúde continue a esconder em supostas decisões técnicas aquilo que são, na realidade, decisões tomadas por motivos financeiros». 

Esta tomada de posição acontece na sequência de duas reuniões, que decorreram em outubro, e que juntaram médicos oncologistas de todo o país nas instalações na OM, em Lisboa e no Porto, informa a OM num comunicado.

Outra medida defendida por «muitos dos oncologistas presentes» é «os médicos passarem a partilhar com os doentes as recusas do Infarmed e de documentarem todos os casos, para que não subsistam dúvidas de que a decisão tomada contrariou o que foi proposto pelo grupo que acompanha o doente», lê-se na nota à Imprensa.

O bastonário da OM, presente em ambos os encontros, alertou que os obstáculos colocados pelas barreiras referidas e as decisões negativas ou empatadas adotadas para a aprovação de medicamentos com ação antitumoral têm colocado vários doentes em risco de vida e «obrigado» vários médicos oncologistas a delinearem planos de cuidados diversos dos esperados pelas leges artis, como plano de atuação contingente.

Uma medida defendida pelos especialistas é «os médicos passarem a partilhar com os doentes as recusas do Infarmed e de documentarem todos os casos, para que não subsistam dúvidas de que a decisão tomada contrariou o que foi proposto pelo grupo que acompanha o doente»

De facto, foram as crescentes dificuldades de acesso a tratamentos inovadores para doentes oncológicos, bem como uma carta assinada pelo presidente do Colégio da Especialidade de Oncologia Médica e dirigida ao bastonário da OM, que estiveram na origem destes dois encontros.

Luís Costa, na missiva, dava conta de um excessivo número de barreiras e de pareceres negativos por parte do Infarmed, que contrariavam as decisões das equipas médicas, impossibilitando os doentes de terem acesso à melhor evidência científica disponível.

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08 de Novembro de 2019
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Publicada originalmente em www.univadis.pt

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