Luís Cunha Ribeiro, o médico e ex-presidente do INEM e da ARSLVT, foi formalmente acusado formalmente esta sexta-feira pelo Ministério Público de um crime de corrupção passiva e de mais outros dez ilícitos no âmbito do caso «O Negativo», relacionado com o monopólio da venda de plasma inativado aos hospitais públicos portugueses atribuído por concurso público em 2000 à multinacional Octapharma.

O Ministério Público (MP) pede que o médico, que foi júri naquele concurso, seja condenado a uma pena acessória de proibição do exercício de funções.

Já o empresário Paulo Lalanda e Castro, ex-administrador da Octapharma em Portugal, é acusado de 21 crimes, incluindo três de corrupção ativa, segundo o despacho final da investigação, sendo ele «o ponto de ligação entre os seis arguidos individuais e a empresa que integra a lista de acusados e de que é proprietário, a Convida – Investimentos Imobiliários e Turísticos, SA», avança o jornal Público.

O Ministério Público concluiu que o empresário construiu uma rede de influências através de relações pessoais e familiares, «com o objetivo de obter benefícios próprios». É também esta a razão pela qual o MP não chegou a deduzir acusação contra a Octapharma, já que, como se lê no despacho de acusação, «entendeu-se que Lalanda e Castro “actuou sempre em função do seu próprio interesse e ambição de negócio”: quanto mais vendesse dos produtos da multinacional suíça “proporcionalmente mais elevadas seriam as comissões e bónus que receberia”», lê-se no jornal.

Luís Cunha Ribeiro, o médico e ex-presidente do INEM e da ARSLVT, foi formalmente acusado formalmente esta sexta-feira pelo Ministério Público de um crime de corrupção passiva e de mais outros dez ilícitos no âmbito do caso «0 negativo»

Do rol de seis pessoas singulares acusadas neste caso fazem ainda parte uma médica imuno-hemoterapeuta, que foi subordinada de Cunha Ribeiro no Hospital de São João, no Porto, onde ambos ainda trabalham, e uma farmacêutica, que fazia parte da Associação Portuguesa de Hemofilia.

Ambas estão acusadas de um crime de corrupção passiva. À médica, o Ministério Público imputa igualmente dois crimes de recebimento indevido de vantagem, pedindo igualmente que seja condenada a uma pena acessória de proibição do exercício de funções.

O comunicado  do MP, emitido esta sexta-feira, refere ainda que «a investigação, realizada pela Polícia Judiciária, envolveu a cooperação internacional, concretamente, das Autoridades Suíças, tendo também participado na articulação das respetivas equipas a Eurojust», acrescenta a PGR.

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11 de Novembro de 2019
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Publicada originalmente em www.univadis.pt