ADSE passa a ser tutelada pelo Ministério da Administração Pública

por Teresa Mendes | 05.12.2019

Está prevista uma análise aprofundada do modelo deste subsistema de saúde
A ADSE já não é da tutela do Ministério da Saúde. Segundo o regime da organização e funcionamento do XXII Governo Constitucional, publicado esta terça-feira no Diário da República, este subsistema de saúde dos funcionários públicos passou a ser tutelado pelo Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública, em conjunto com o Ministério das Finanças.

«A Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública [Alexandra Leitão] exerce a superintendência e tutela sobre o Instituto de Proteção e Assistência na Doença, I. P. (ADSE, I. P.), sem prejuízo das competências conferidas ao ministro de Estado e das Finanças [Mário Centeno]», define o decreto-lei.

Fonte oficial do Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública disse à Lusa que «a ADSE é um subsistema de saúde que assegura a proteção social dos trabalhadores com contrato em funções públicas, pelo que a sua tutela natural é, na atual orgânica do Governo, a área governativa que tutela a Administração Pública».

Segundo o regime da organização e funcionamento do XXII Governo Constitucional, a ADSE passa a ser tutelada pelo Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública, em conjunto com o Ministério das Finanças

«Com a integração da ADSE na esfera da Modernização do Estado e da Administração Pública, dar-se-á início a uma análise aprofundada do modelo deste subsistema de saúde, em todas as suas dimensões, jurídica, económica e financeira», acrescenta o ministério de Alexandra Leitão.

Recorde-se que há mais de dois anos a ADSE passou de direção-geral a instituto público de gestão participada.

19tm49n
05 de Dezembro de 2019
1949Pub5f19tm49n

Publicada originalmente em www.univadis.pt

E AINDA

por Teresa Mendes | 03.04.2020

 Adiada a desmaterialização total da prescrição para 31 de dezembro de 2020

O fim total da prescrição manual previsto para 31 de março foi hoje adiado pelo Governo para 31 de d...

por Teresa Mendes | 03.04.2020

 Ordem dos Médicos e AEP apresentam proposta para hospital de campanha

A Associação Empresarial de Portugal (AEP) e a Ordem dos Médicos (OM) apresentaram ao Ministério da...

por Teresa Mendes | 02.04.2020

 Médicos, enfermeiros e técnicos vão pagar menos pela eletricidade em abril...

A EDP Comercial anunciou esta quarta-feira que está a preparar um pacote de ofertas para reforçar o...

por Teresa Mendes | 02.04.2020

 Sindicatos preocupados com número de médicos infetados

 O Sindicato Independente dos Médicos (SIM) e a Federação Nacional dos Médicos (FNAM) «constatam com...

por Teresa Mendes | 02.04.2020

Luz verde para estudo experimental com uso de plasma de doentes recuperados

Cerca de 30 doentes com Covid-19 no Hospital Universitário Karolinska vão poder em breve começar a r...

por Teresa Mendes | 02.04.2020

 FMUL promove ciclo de e-Talks durante o mês de abril

A Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa (FMUL) promove durante todo o mês de abril uma sér...

A reprodução total ou parcial deste site é proibida,
excepto se autorizada expressa e previamente pela Impremédica, Imprensa Médica, Lda.,
nos termos da legislação em vigor.