Proposta do OE para 2020 entregue no Parlamento

por Teresa Mendes | 16.12.2019

Início da discussão orçamental decorrerá a 6 de janeiro
Após quase 10 horas de reunião, o Conselho de Ministros aprovou no sábado as Grandes Opções do Plano, o Quadro Plurianual de Programação Orçamental para 2020-2023 e a proposta de Orçamento do Estado (OE) para 2020, que chega esta segunda-feira à Assembleia de República. 

Na sua conta da rede social Twitter, o primeiro-ministro escreveu que a proposta orçamental dá «continuidade à política orçamental que iniciámos em 2016, de melhoria de rendimentos, apoio à modernização das empresas, reforço do investimento na qualidade dos serviços públicos... Com contas certas».

António Costa referiu ainda que o documento «é coerente com os quatros desafios estratégicos que assumimos: combater as alterações climáticas, enfrentar a dinâmica demográfica, liderar a transição digital e reduzir as desigualdades».

Na sua conta da rede social Twitter, o primeiro-ministro escreveu que a proposta de OE dá «continuidade à política orçamental que iniciámos em 2016, de melhoria de rendimentos, apoio à modernização das empresas, reforço do investimento na qualidade dos serviços públicos»

Recorde-se que o Governo já se comprometeu publicamente com um reforço de 800 milhões de euros para a saúde e a contratação de mais 8.400 profissionais.
O início da discussão orçamental decorrerá a 6 de janeiro, com audições na Comissão de Orçamento e Finanças dos ministros das Finanças, Mário Centeno, e da ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho. 

Após a discussão e votação na generalidade, entre 13 e 27 de janeiro, terá lugar a discussão e votação na especialidade, para a qual foram adiados vários temas, a decorrer entre 3 e 5 de fevereiro. 

A discussão e votação final terá lugar a 6 de fevereiro, com o objetivo que o documento chegue às mãos do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, até ao dia 24 de fevereiro.

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16 de Dezembro de 2019
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Publicada originalmente em www.univadis.pt

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