Governo vai rever modelo de pagamento pelo desempenho nas USF modelo B

por Teresa Mendes | 18.12.2019

Medidas para os CSP previstas no OE para 2020
A proposta do Orçamento do Estado (OE) para 2020 traz algumas novidades na área dos cuidados de saúde primários (CSP), entre elas, o reforço de especialidades nos centros de saúde, o aumento do número de unidades de saúde familiar (USF) autorizadas a serem criadas e ainda a promessa da revisão do modelo de pagamento pelo desempenho nestas unidades.

O documento, conhecido e divulgado esta terça-feira, anuncia que em 2020 vão ser criadas mais 30 Unidades de Saúde Familiar (USF) com um custo de cerca de 10 milhões de euros/ano, o que significa que serão mais 10 do que em 2019. 

Para a «motivação dos profissionais de saúde», o Governo propõe rever o modelo de pagamento pelo desempenho das USF de modelo B.

O relatório estabelece igualmente a criação de cinco equipas móveis de saúde familiar (pelo menos com um médico e um enfermeiro) para circular pelas zonas mais despovoadas do país, bem como a criação de «10 equipas de saúde mental comunitárias nas cinco administrações regionais de saúde».

Já o reforço das especialidades nos centros de saúde passa por mais consultas de Psicologia e de Nutrição, e o alargamento da oferta de saúde oral, com uma verba prevista de 1,8 milhões de euros.

A proposta do OE para 2020 traz algumas novidades na área dos CSP, entre elas, o reforço de especialidades nos centros de saúde, o aumento do número de USF autorizadas a serem criadas e ainda a promessa da revisão do modelo de pagamento pelo desempenho nestas unidades 

Numa breve referência à Lei de Bases da Saúde, o relatório do OE anuncia ainda que as taxas moderadoras vão «gradualmente deixar de ser cobradas» nas consultas nos centros de saúde.
Contudo, as consultas urgentes vão continuar sujeitas a taxa moderadora.

Por fim, a promessa habitual, embora escrita de uma forma diferente: Em 2020, «o Governo toma as medidas adequadas para concretizar a meta de que todos os utentes tenham uma equipa de saúde familiar atribuída», acrescentando que «quando a taxa de cobertura total de utentes com médico de família for igual ou superior a 99 %, é iniciada a revisão da dimensão da lista de utentes inscritos por médico de família».

Todas as informações sobre o OE podem ser consultadas aqui.  

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18 de Dezembro de 2019
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Publicada originalmente em www.univadis.pt

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