Ministério da Saúde abre concurso destinado a 482 médicos recém-especialistas

por Teresa Mendes | 23.12.2019

Sindicatos advertem para a necessidade de medidas complementares
O Ministério da Saúde anunciou, este sábado, a abertura do concurso de segunda época de 2019 para médicos recém-especialistas, autorizando um total de 482 postos de trabalho, dos quais 120 para médicos de família, 16 na área da saúde pública e 346 na área hospitalar.

Os sindicatos saúdam o cumprimento dos prazos, mas alertam que são necessárias outras medidas para fixar os médicos.

Segundo um comunicado publicado Portal do SNS, este é um «número recorde de vagas» para um concurso desta tipologia, assegurando a Tutela que «garante a colocação de todos os recém-especialistas».

De acordo com os despachos publicados no Diário da República, as 346 vagas para a área hospitalar são distribuídas na sua maioria para as especialidades de Medicina Interna (40 vagas), Anestesiologia (33), Pediatria (28), Ginecologia-Obstetrícia (21), Oftalmologia (16) e Ortopedia (14). Os 120 médicos de família que podem reforçar o Serviço Nacional de Saúde têm como objetivo «aumentar a cobertura da população com médico de família».

Mas, o Ministério da Saúde garante também que o concurso «considera ainda uma distribuição geográfica que pretende reduzir as carências em zonas com maior necessidade de reforço de cuidados».

Para a área da Saúde Pública, as 16 vagas - explica o Ministério - correspondem «a um número superior ao total de médicos que concluíram agora a especialidade com aproveitamento», sendo que as restantes servem para «captar especialistas que, estando fora do SNS, possam ter interesse em regressar».

«Podem candidatar-se ao concurso os médicos detentores do grau de especialista na área profissional correspondente e que não detenham uma relação jurídica de emprego por tempo indeterminado com o Estado», lê-se na nota publicada.

O Ministério da Saúde anunciou a abertura do concurso de segunda época de 2019 para médicos recém-especialistas, autorizando um total de 482 postos de trabalho, dos quais 120 para médicos de família, 16 na área da saúde pública e 346 na área hospitalar

«Abertura de concursos tem de estar em articulação com outras medidas de curto prazo», alertam sindicatos

Entretanto, os sindicatos médicos já reagiram.
A Federação Nacional dos Médicos (Fnam) vê o anúncio do concurso «medida positiva», mas considera «impreterível» que se tomem outras, considerando que per se não resolve «a grave carência de médicos no Serviço Nacional de Saúde».

Até porque, como sublinha o sindicato, as 482 vagas anunciadas «são manifestamente insuficientes para suprir as necessidades identificadas em cada região».

«Entendemos que a abertura de concursos tem de estar em articulação com outras medidas de curto prazo, que passem pela valorização da carreira médica e pela negociação de uma grelha salarial digna, que permitam atrair e fixar médicos no SNS.

Sem estas medidas, os concursos não passarão de meras medidas administrativas, com uma elevada proporção de vagas que ficam desertas, como temos assistido nos últimos anos», alerta a Fnam, observando que o concurso anunciado «vem na sequência da normal colocação de médicos após a conclusão da formação específica, não se revestindo de qualquer caráter de excecionalidade 

Já o Sindicato Independente dos Médicos (SIM) também «saúda» o cumprimento dos prazos para a abertura de concursos, mas lamenta a «falta de investimento do Ministério da Saúde na melhoria das condições de trabalho - incluindo remuneratórias - dos médicos do SNS e a recusa de tomar medidas semelhantes à da Caixa Geral de Depósitos que permitam tornar o SNS atrativo face ao setor privado e ao estrangeiro».

Por outro lado, o SIM também critica que, «mais uma vez, as 232 vagas ocupadas por médicos aposentados em exercício não tenham sido abertas no concurso, especialmente no Norte, o que faz com que dezenas de médicos sejam obrigados a sair do SNS dado os preços incomportáveis das rendas de casa e as suas obrigações familiares».

Por tudo isto, alerta o sindicato, «resultará que tal como nos últimos dois anos cerca de um terço das vagas não serão ocupadas».  

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23 de Dezembro de 2019
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Publicada originalmente em www.univadis.pt

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