Petição entregue na Assembleia da República com mais de 7700 assinaturas

por Teresa Mendes | 14.01.2020

Agressão a profissionais de saúde
A petição pública «Não à violência contra profissionais de saúde», lançada na semana passada por um grupo de médicos ligados à Lista A (candidata à Secção Regional do Sul da Ordem dos Médicos), foi entregue esta terça-feira na Assembleia da República. São já mais de 7700 subscritores, entre os quais o bastonário da Ordem dos Médicos e os presidentes das Secções Regionais do Norte e do Centro.

Recorde-se que, de acordo com dados da Direção-Geral da Saúde, em 2019, registaram-se cerca de mil casos e agressão a profissionais de saúde.

Para os promotores da petição, as situações de agressão verbal e física, por parte de utentes, a profissionais de saúde, pela sua frequência e gravidade, merecem proteção, nomeadamente «através de legislação especial para este tipo de violência que torne os processos mais céleres e imponha medidas punitivas mais eficazes».

Segundo os candidatos da Lista A, «os médicos e outros profissionais de saúde estão sujeitos a riscos profissionais pela exposição a agentes infeciosos potencialmente letais, pela realização de atos que podem pôr em risco a sua integridade física e psicológica e pelo desgaste psicológico e físico da profissão.

A agressão não é e nem pode ser considerada um risco profissional, até pelas características da relação médico-doente».

Para os promotores da petição, as situações de agressão verbal e física, por parte de utentes, a profissionais de saúde, pela sua frequência e gravidade, merecem proteção, nomeadamente «através de legislação especial para este tipo de violência que torne os processos mais céleres e imponha medidas punitivas mais eficazes» 

Paulo Valejo Coelho, cirurgião Maxilofacial do Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, candidato da Lista A a presidente do Conselho Regional do Sul da Ordem dos Médicos e primeiro proponente desta petição, considera que «a tutela tem de tomar medidas que efetivamente garantam as condições de trabalho e a segurança dos profissionais de saúde para que estes se possam dedicar à sua missão de prestar cuidados aos cidadãos».

A petição pode ser consultada e assinada aqui.

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14 de Janeiro de 2020
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Publicada originalmente em www.univadis.pt

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