PPP do Hospital de Loures não vai ser renovada 

por Teresa Mendes | foto de "DR"www.cm-odivelas.pt/pages/774?poi_id=353 | 20.01.2020

Ministra diz que estão em aberto várias soluções
 O presidente da Câmara Municipal de Loures, Bernardino Soares, quer que o Governo esclareça «o mais rapidamente possível quais as suas intenções» sobre a gestão do Hospital Beatriz Ângelo (HBA), depois de ter sido anunciada, este sábado, pela Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, a decisão de não renovar a atual parceria público-privada. 

«Assinalamos como positiva esta decisão, mas ela ainda não concretiza o regresso à gestão pública, uma vez que o Governo não clarificou se é essa a sua opção ou se é lançar um concurso para uma nova PPP. Essa questão está por definir. A nossa preferência é por uma gestão pública», disse o autarca à Lusa.

O atual contrato da PPP no HBA termina dentro de dois anos e a decisão de não renovação do contrato de gestão por um prazo de 10 anos foi comunicada dentro do prazo legal.
Em comunicado, a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (ARSLVT) refere que «os passos subsequentes a esta decisão [de não renovação] encontram-se em avaliação».

Para Bernardino Soares, «é preciso garantir a manutenção do cumprimento de obrigações do contrato por parte do atual gestor e é preciso garantir que, havendo uma transição, não há nenhuma situação de rutura e que é possível constituir equipas hospitalares, de gestão e de cuidados clínicos, em condições de prestar um bom serviço à população».

«Assinalamos como positiva esta decisão, mas ela ainda não concretiza o regresso à gestão pública, uma vez que o Governo não clarificou se é essa a sua opção ou se é lançar um concurso para uma nova PPP», disse o Bernardino Soares à Lusa

A ministra da Saúde tinha já avançado na passada sexta-feira, que «neste momento ainda não há nenhuma resposta para comunicar ao público».
«Isso será feito primeiramente ao parceiro privado e, insisto, neste momento a única decisão que há a tomar, pelo prazo que termina amanhã [sábado], é a decisão de renovação ou não renovação do contrato, portanto significa que se nós renovarmos temos de ter um contrato exatamente igual àquele que temos.
Se não renovarmos, abrem-se várias opções.
Uma nova parceria, uma outra solução (...) é só essa implicação prática que tem», disse a ministra à agência Lusa. 

Recorde-se que o HBA é gerido em PPP desde a sua abertura, há oito anos.
O actual contrato com a Luz Saúde termina a 18 de janeiro de 2022.

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20 de Janeiro de 2020
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Publicada originalmente em www.univadis.pt

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