«Não, a violência não é normal»

por Teresa Mendes | 28.01.2020

Bastonário convoca Fórum Médico para dia 29 de janeiro, na sede da OM 
O bastonário da Ordem dos Médicos (OM) convocou o Fórum Médico para amanhã, dia 29 de janeiro, pelas 16h00, na sua sede nacional, em Lisboa.
O objetivo é «exigir ao Ministério da Saúde e ao Governo as medidas e as condições adequadas para salvaguardar a vida das pessoas, dos profissionais e dos doentes». 

«Não é aceitável que quem está a servir a causa pública e a salvar vidas não veja a sua própria vida protegida. As agressões brutais levadas a cabo contra médicos, enfermeiros, professores, magistrados e outros profissionais no exercício da sua profissão, configuram crimes públicos repugnáveis e condenáveis, que já deviam ter tido uma intervenção urgente por parte do Governo e das autoridades competentes», lê-se num comunicado divulgado esta segunda-feira. 

Considerando que «não, a violência não é normal» e «dada a gravidade das situações conhecidas contra médicos e outros profissionais, e o silêncio ensurdecedor dos responsáveis políticos e, em especial, do Governo», a OM  informa que vai escrever a todos os médicos recomendando fortemente, como forma de prevenção, «que não devem trabalhar sem as condições adequadas, designadamente aquelas que não garantem segurança clínica e segurança física».

Na opinião daquele organismo, «é essencial que exista uma intervenção assertiva das autoridades judiciais», lembrando que «sendo na sua essência crimes públicos, deviam ser considerados casos prioritários e urgentes, utilizando todas as medidas punitivas neste tipo de situações».

«As agressões brutais contra médicos, enfermeiros, professores, magistrados e outros profissionais no exercício da sua profissão, configuram crimes públicos repugnáveis e condenáveis, que já deviam ter tido uma intervenção urgente por parte do Governo e das autoridades competentes», diz OM 

Além disso, «é preciso atuar a montante com medidas preventivas e medidas protetivas». Entre as primeiras encontram-se nomeadamente «proporcionar as condições de trabalho adequadas aos médicos e cumprir as regras existentes (tempo adequado à relação médico-doente, listas de utentes adequadas, equipas-tipo, tempos máximos de resposta garantidos definidos pelo Ministério da Saúde, etc.)».

Já quanto às medidas protectivas, é defendida a «existência de botão de pânico associado a segurança ativa, preferencialmente segurança pública, em todas as unidades de saúde». 

Para a OM, «estas são obrigações exclusivas da ministra da Saúde e do Governo, proporcionar a existência de políticas concretas que permitam prevenir e proteger este tipo de situações e devolver aos profissionais e aos cidadãos um SNS em que o respeito, a confiança, a segurança e a qualidade imperem em todas as suas vertentes». 

Recorde-se que o último caso tornado público foi o de uma médica que no exercício das suas funções, na passada quinta-feira à noite, foi vítima de violência física pela mãe de uma criança na urgência do Hospital de Águeda.

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28 de Janeiro de 2020
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Publicada originalmente em www.univadis.pt

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