Associações pedem «o aumento dos impostos» sobre o tabaco no próximo OE

por Teresa Mendes | 30.01.2020

Carta com o pedido foi enviada para a Assembleia da República
A Sociedade Portuguesa de Pneumologia, em representação de associações de doentes, sociedades científicas e da comunidade de Saúde Pública, enviou uma carta para a Assembleia de República a alertar para a situação atual da política fiscal dos produtos de tabaco em Portugal, solicitando que o Orçamento de Estado para 2020 «preveja o aumento dos impostos sobre os produtos de tabaco e de nicotina».

Segundo a carta enviada, «uma das mais adequadas e efetivas políticas públicas para o controlo e redução consistente do consumo de tabaco é a aplicação sistemática de taxas e impostos em todos os produtos sem exceção», considerando por isso as organizações que subscrevem e apoiam esta iniciativa ser «imperioso, em sede de Orçamento de Estado, dar a devida atenção e relevo» a este assunto.

«A tributação do tabaco é, reconhecidamente, a medida isolada mais eficaz e custo-efetiva para diminuir o consumo, sobretudo entre os jovens e os grupos populacionais com rendimentos mais baixos», salienta a carta 

«A tributação do tabaco é, reconhecidamente, a medida isolada mais eficaz e custo-efetiva para diminuir o consumo, sobretudo entre os jovens e os grupos populacionais com rendimentos mais baixos, os quais apresentam uma maior vulnerabilidade para fumar e menores recursos para cessar o consumo», reforçam ainda as associações signatárias, advogando que todos os responsáveis do Governo devem defender políticas intersectoriais de saúde pública visando o controlo do consumo de tabaco - causador da maior e da mais evitável carga de doença e morte prematura da população portuguesa.

«Consideramos a oportunidade de aumento consistente e abrangente da tributação de todos os produtos de tabaco, tabaco aquecido e cigarros eletrónicos como uma das mais relevantes medidas a ser adotadas, pois conseguirá obter ganhos de saúde quer diretamente, quer indiretamente através dos impostos que venham a ser investidos em políticas públicas sociais», concluem os subscritores. 

A carta pode ser lida na íntegra aqui.

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30 de Janeiro de 2020
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Publicada originalmente em www.univadis.pt

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