Violência contra profissionais de saúde vai ser crime de investigação prioritária

por Teresa Mendes | 31.01.2020

Será implementado um serviço de atendimento no Centro de Contacto SNS24
A violência contra profissionais de saúde vai ser considerada um crime de investigação prioritária através da próxima proposta de lei de política criminal, anunciou esta quinta-feira o Ministério da Saúde.

Em articulação com o Ministério da Justiça, a intenção é consagrar como crime de prevenção e de investigação prioritária as agressões praticadas contra o sistema de saúde e todos os seus profissionais, afirmou o secretário de Estado da Saúde, António Lacerda Sales, durante a apresentação do Plano de Ação para a Prevenção da Violência no Setor da Saúde.

Outra das medidas deste Plano, que vai estar em consulta pública no mês de fevereiro, passa pela implementação de um serviço de atendimento no Centro de Contacto SNS24, para aconselhamento, orientação e apoio aos profissionais de saúde, a funcionar já em fevereiro.

As instituições do Ministério da Saúde estão ainda a colaborar na avaliação e diagnóstico das condições de segurança dos serviços, bem como a promover medidas de prevenção da violência, a par de apoio jurídico e psicossocial aos profissionais vítimas de agressão.

«O problema da violência é um problema de saúde pública e quando é dirigido contra profissionais de saúde é, para nós, um fator de extrema preocupação», afirmou a ministra da Saúde 

«O problema da violência é um problema de saúde pública e quando é dirigido contra profissionais de saúde é, para nós, um fator de extrema preocupação que encaramos com reprovação e também com seriedade naquilo que nos merece enquanto estratégias de prevenção e de combate», afirmou a ministra da Saúde, Marta Temido, antes da apresentação do plano.

A ministra defendeu que, «sendo este um problema multifatorial, tem de ser abordado tecnicamente como um problema complexo e, portanto, com uma abordagem multifacetada».  

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31 de Janeiro de 2020
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Publicada originalmente em www.univadis.pt

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