«Eutanásia e o suicídio assistido não se enquadram na prática da medicina»

por Teresa Mendes | 13.02.2020

Ordem dos Médicos reprova todos os projetos dos partidos políticos
Mantendo a decisão de há dois anos, o Conselho Nacional de Ética e Deontologia Médicas (CNEDM) da Ordem dos Médicos chumbou todos os projetos dos partidos políticos sobre a eutanásia, que serão discutidos a 20 de fevereiro na Assembleia da República.

Para o CNEDM, os quatro pareceres do BE, PS, PEV e PAN sobre morte medicamente assistida «ferem princípios éticos e deontológicos» e «não são uma solução ajustada», considerando aquele Conselho Nacional que «a eutanásia e o suicídio assistido não se enquadram na prática da medicina», revela a notícia avançada hoje pelo Diário de Notícias.

Segundo o jornal, a Comissão de Direitos, Liberdades e Garantias pediu à Ordem dos Médicos que se pronunciasse com urgência sobre cada um dos projetos relativos à morte medicamente assistida.

Conselho Nacional de Ética e Deontologia Médicas reafirma decisão de há dois anos e chumba os projetos de BE, PS, PEV e PAN sobre morte medicamente assistida 

Com esta decisão, o CNEDM reafirma o que já tinha defendido há dois anos, quando em 2018 o Parlamento discutiu as primeiras iniciativas legislativas sobre o tema. Aliás, não haver alterações de fundo em relação à última discussão da eutanásia é um dos fundamentos do parecer. 

O Conselho Nacional explica que esta «reposição na nova legislatura de projetos sobre o mesmo tema não requereu argumentação diferente tida no anterior parecer coletivo».

E diz mais: «A eutanásia e o suicídio assistido», quer seja sob a designação de morte antecipada ou outras, «não poderão ter lugar na prática médica segundo a legis artis e a ética e a deontologia médicas».

Em paralelo à discussão na Assembleia da República, o bastonário da Ordem dos Médicos e antigos bastonários vão pedir uma audiência ao Presidente da República para apresentarem um manifesto contra a despenalização da eutanásia, avançou, esta quarta-feira, o jornal i. 

Miguel Guimarães espera que o encontro aconteça antes da votação no Parlamento -e que contribua para o desfecho da posição. 

Recorde-se que o bastonário também pediu uma audiência ao chefe de Estado, em 2018, quando se realizou a primeira votação sobre a despenalização da morte assistida. 

É de referir que cerca de 500 profissionais de saúde assinaram uma petição pública pela despenalização da morte assistida, lançada pelo Movimento Cívico Direito a Morrer com Dignidade.

A petição «Profissionais de saúde apelam à despenalização da morte assistida» foi criada no início de janeiro deste ano. 

20tm07n
13 de Fevereiro de 2020
2007Pub5f20tm07n

Publicada originalmente em www.univadis.pt

E AINDA

20.02.2020

Falta de médicos é «problema antigo», diz diretor clínico do HSM

O diretor clínico do Hospital de Santa Maria (HSM), Luís Pinheiro, disse esta quarta-feira aos deput...

por Teresa Mendes | 20.02.2020

Médicos defendem o fim da tortura e negligência médica a Julian Assange

Numa carta publicada no início desta semana na revista The Lancet, um grupo de médicos de 18 países...

por Teresa Mendes | 20.02.2020

 «Farmacovigilância – partilha de responsabilidade»

 No próximo dia 5 de março, o Infarmed promove uma sessão de Manhãs Informativas dedicada ao tema «F...

por Teresa Mendes | 20.02.2020

Calendário de visitas ao património cultural do CHULC

O Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central (CHULC) divulgou o calendário das visitas guiada...

por Teresa Mendes | 19.02.2020

Prevalência da demência em Portugal mais do que duplicará até 2050

O número de pessoas com demência em Portugal em 2050 irá atingir os 3,82% da população, o que será m...

por Teresa Mendes | 19.02.2020

 Todos os países do mundo estão a falhar proteção da saúde das crianças

Não há nenhum país do mundo que esteja a proteger de forma adequada a saúde das crianças, o seu ambi...

A reprodução total ou parcial deste site é proibida,
excepto se autorizada expressa e previamente pela Impremédica, Imprensa Médica, Lda.,
nos termos da legislação em vigor.