Gabinete de segurança para profissionais de saúde coordenado por oficial da PSP

por Teresa Mendes | 14.02.2020

Estrutura fará «levantamento de locais e respetivas características físicas»
Foi publicado esta quinta-feira o despacho que cria o Gabinete de Segurança para a Prevenção e o Combate à Violência contra os Profissionais de Saúde, uma nova estrutura que vai ser coordenada por um oficial da Polícia de Segurança Pública (PSP) e integrar pelo menos um elemento da GNR.

O principal objetivo deste novo Gabinete de Segurança é «a avaliação e gestão das condições de segurança e fatores que potenciem fenómenos de violência contra profissionais de saúde e a implementação de medidas de segurança, em especial no que respeita a instalações, equipamentos, estruturas e circuitos das organizações de saúde, em articulação com o Programa Nacional de Prevenção da Violência no Ciclo de Vida (PNPVCV) e com a Coordenação do Plano de Ação para a Prevenção da Violência no Setor da Saúde (PAPVSS)», lê-se no normativo.

Desta forma, o Gabinete terá como missão realizar «um levantamento de locais e respetivas características físicas, numa perspetiva de segurança e de deteção precoce de fatores de risco e de perigo de ocorrência de situações de violência», bem como «emitir recomendações adequadas à melhoria das condições de segurança dos profissionais dos estabelecimentos de saúde integrados no Ministério da Saúde». 

Foi publicado o despacho que cria o Gabinete de Segurança para a Prevenção e o Combate à Violência contra os Profissionais de Saúde, uma nova estrutura que vai ser coordenada por um oficial da PSP e integrar pelo menos um elemento da GNR

Entre as suas funções está também «recomendar o estabelecimento de prioridades de intervenção e parcerias com outros ministérios; acompanhar experiências e modelos de intervenção em execução noutros países; e fomentar um conhecimento aprofundado da realidade, através de visitas e reuniões de trabalho junto dos órgãos de gestão dos estabelecimentos de saúde integrados no Ministério da Saúde».

O mandato Gabinete de Segurança é de três anos, sendo a sua coordenação assegurada por um oficial da PSP, a designar por despacho dos membros do Governo responsáveis pela área da administração interna e da saúde.

Além disso, integra um máximo de três elementos, entre os quais um oficial da Guarda Nacional Republicana, explicita o diploma.

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14 de Fevereiro de 2020
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Publicada originalmente em www.univadis.pt

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