Em 2020 vão ser criadas 30 USF e mais sete que estavam pendentes de 2019

por Teresa Mendes | 25.02.2020

Aprovação de USF modelo B dependente do novo modelo de pagamento
Este ano serão constituídas 30 novas unidades de saúde familiar (USF) de modelo A.
Além disso, no primeiro trimestre de 2020, serão criadas, a título excecional, mais sete unidades deste tipo que ficaram pendentes no ano passado, segundo um despacho do Ministério da Saúde.

O diploma, publicado esta segunda-feira no Diário da República, informa igualmente que o número de USF a transitar, também em 2020, do modelo A para o modelo B será estabelecido por despacho conjunto dos membros do Governo responsáveis pelas áreas das finanças e da saúde, «após a aprovação do novo modelo de pagamento pelo desempenho para as USF de modelo B, a apresentar pela Estrutura de Missão para a Sustentabilidade do Programa Orçamental da Saúde, conforme estabelecido na Resolução do Conselho de Ministros n.º 3/2020, de 5 de fevereiro, e a negociar nos termos da lei». 

«É unânime na Direção da USF-AN que se deve manter o regime de 35 horas»

Entretanto, a Associação Nacional das Unidades de Saúde Familiar (USF-AN) diz já ter solicitado uma audiência à Estrutura de Missão para a Sustentabilidade do Programa Orçamental da Saúde, coordenada por Julian Alejandro Perelman, «com o objetivo de discutir de forma mais detalhada as questões associadas ao sistema retributivo dos profissionais das USF de modelo B», nomeadamente sobre a proposta de novo modelo de pagamento pelo desempenho para as Unidades de Saúde Familiar modelo B.

«É unânime, na Direção da USF-AN e seus conselheiros, que se deve manter o regime de 35 horas de trabalho base para todos os profissionais das USF de modelo B, devendo também ser alargado a todos os profissionais o regime retributivo atualmente em vigor para os médicos» 

«Tendo em conta que esta matéria é específica das USF, no caso das de modelo B, consideramos necessário estarmos envolvidos na discussão da mesma, uma vez que somos a única entidade de interesse público que representa as USF e seus três grupos de profissionais», salienta a Associação num comunicado, informando que «é unânime, na Direção da USF-AN e seus conselheiros, que se deve manter o regime de 35 horas de trabalho base para todos os profissionais das USF de modelo B, devendo também ser alargado a todos os profissionais o regime retributivo atualmente em vigor para os médicos».

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25 de Fevereiro de 2020
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Publicada originalmente em www.univadis.pt

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