Governo quer saber impacto da atividade adicional no SNS no acesso e tempos de resposta

por Teresa Mendes | 05.03.2020

IGAS cria equipa multidisciplinar que irá realizar inspeções durante um ano
A Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS) criou uma equipa específica que durante um ano irá realizar inspeções para avaliar o cumprimento dos princípios da economia, eficiência e eficácia na contratualização e realização da produção adicional no Serviço Nacional de Saúde (SNS), bem como o impacto dessa atividade assistencial adicional no acesso e tempos de resposta.

Um despacho, publicado hoje no Diário da República, explica que se pretende «intensificar o controlo e avaliação da atividade assistencial adicional, instrumento determinante no aumento da capacidade de resposta do SNS, e que, em 2017, passou a abranger para além da cirurgia, a realização de primeiras consultas e meios complementares de diagnóstico e terapêutica».

Um despacho da IGAS explica que se pretende «intensificar o controlo e avaliação da atividade assistencial adicional, instrumento determinante no aumento da capacidade de resposta do SNS»

Entre os objetivos específicos, designados no diploma, estão a «avaliação da necessidade do recurso a produção adicional face à produtividade normal do serviço»; «avaliar o cumprimento dos princípios da economia, eficiência e eficácia na contratualização e realização da produção adicional»; «apurar o impacto financeiro da realização da produção adicional e o impacto nas listas de espera e nos tempos máximos de resposta»; «identificar boas práticas e propor, caso se justifique, iniciativas ou alterações legislativas ou regulamentares destinadas a melhorar o sistema de controlo e monitorização da produção adicional».

À equipa, designada Equipa Multidisciplinar de Avaliação do Desempenho das Unidades Hospitalares na Contratualização e Realização da Produção Adicional (EMPA) são alocados cinco inspetores.

O despacho pode ser consultado aqui

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05 de Janeiro de 2020
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Publicada originalmente em www.univadis.pt

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