Desfasamento de horários de atendimento, incluindo ao fim de semana, agendamento por hora marcada ou ainda a deslocação ao domicílio do utente são algumas das medidas previstas no plano de ação da Tutela para a retoma da atividade assistencial programada não realizada nos cuidados de saúde primários (CSP) e hospitalares por força da pandemia Covid-19.

Um despacho do Ministério da Saúde (MS) publicado hoje no Diário da República prevê que a retoma seja «gradual» e «dinâmica» e determina que «enquanto a situação epidemiológica do país o justificar, e em especial durante o estado de calamidade», os estabelecimentos e serviços do Serviço Nacional de Saúde garantem que a realização da atividade assistencial ocorre «com recurso a meios não presenciais, utilizando mecanismos de telessaúde, designadamente programas de telerrastreio, teleconsulta, telemonitorização e teleconsultadoria, exceto quando tal não for clinicamente adequado ou tecnicamente possível».

Outras medidas incluem o «desfasamento de horários de atendimento, incluindo ao fim de semana», bem como o «agendamento por hora marcada, garantindo que os utentes permanecem nos serviços de saúde apenas durante o período estritamente necessário» ou ainda a «deslocação ao domicílio do utente, ou equivalente, nas situações clínicas em que tal se revele apropriado».

A referenciação dos episódios de urgência triados com cor branca, azul ou verde nos serviços de urgência hospitalares para outra tipologia de cuidados de saúde, nomeadamente, para os CSP e para outras respostas hospitalares programadas, «com agendamento direto por hora marcada» ou ainda a «realização de meios complementares de diagnóstico e terapêutica nos CSP, nos casos em que essa disponibilidade exista», são também medidas contempladas no despacho, que pode ser consultado aqui.

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07 de Maio de 2020

Publicada originalmente em www.univadis.pt