Médico de Setúbal perante decisão de expulsão da Ordem 

05.06.2020

Envolvido no caso do bebé que nasceu com malformações no rosto 
 
O médico obstetra Artur Carvalho, envolvido no caso do bebé de Setúbal que nasceu com malformações no rosto, foi expulso da Ordem dos Médicos (OM) ficando assim impedido de exercer em definitivo a atividade profissional.

A decisão foi avançada hoje à TSF pelo bastonário, Miguel Guimarães, após o Conselho Disciplinar Regional Sul da OM ter analisado nos últimos meses um conjunto de seis processos disciplinares que envolviam aquele profissional.

Pelo chamado caso do bebé sem rosto, Artur Carvalho foi condenado a cinco anos de suspensão da atividade.
Cumulativamente, os restantes processos fizeram com que o médico ficasse enquadrado nos critérios de expulsão da OM.

Para o bastonário, esta «pena máxima» atribuída ao médico obstetra é «um caso pontualíssimo» que não afeta a imagem global dos médicos

Recorde-se que a expulsão é a mais grave das quatro sanções previstas no regulamento disciplinar do organismo: Advertência, Censura, Suspensão até ao máximo de 10 anos e Expulsão.

Questionado sobre as razões invocadas para a expulsão de Artur Carvalho, o bastonário disse que ainda não conseguiu ter acesso ao acórdão final do Conselho Disciplinar, «que é um órgão completamente independente do bastonário».

Para o bastonário, esta «pena máxima» atribuída ao médico obstetra é «um caso pontualíssimo» que não afeta a imagem global dos médicos.
Miguel Guimarães explica que «a imensa maioria» dos processos disciplinares na Ordem «tem a ver com as relações entre as pessoas, entre os doentes e os médicos», seguidas pelas queixas relativas a erros médicos e por último devido a negligência, «estas menos», enfatiza.

A decisão do Conselho Disciplinar agora conhecida é passível de recurso para o Conselho Superior da OM e para os tribunais administrativos, no prazo de 15 dias, disse à TSF o bastonário adiantando que o médico Artur Carvalho já foi notificado da decisão. Contactado pela TSF, Miguel Matias, advogado de Artur Carvalho, nega que o seu cliente tenha sido expulso da Ordem e garante que há apenas uma acusação.
«É mentira que o doutor Artur Carvalho tenha sido expulso da OM.

O que acontece é que fui elucidado hoje ao fim da tarde [quinta-feira], por e-mail, que uma acusação que é uma interpretação de um determinado indício da prática de determinados factos, com a junção de quatro processos num só, completamente díspares, com pessoas diferentes», explicou Miguel Matias.

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05 de Junho de 2020
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Publicado previamente em  www.univadis.pt

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