Covid-19: Comissão Europeia apresenta estratégia da UE em matéria de vacinas

por Teresa Mendes | 18.06.2020

UE quer garantir aprovisionamento suficiente para os seus Estados-Membros 
 A Comissão Europeia (CE) apresentou esta quarta-feira a sua estratégia para acelerar o desenvolvimento, o fabrico e administração de vacinas contra a Covid-19.

Num comunicado, a CE afirma que apoiará os esforços para acelerar o seu desenvolvimento e disponibilidade «num prazo entre 12 e 18 meses e, se possível, num prazo ainda mais curto».

A estratégia da União Europeia (EU) assenta em dois pilares: por um lado assegurar a produção de vacinas na UE e um aprovisionamento suficiente para os seus Estados-Membros mediante acordos prévios de aquisição com produtores de vacinas; e, por outro, adaptar o quadro regulamentar da UE à atual situação de urgência e utilizar a flexibilidade regulamentar existente para acelerar o desenvolvimento, a autorização e a disponibilidade de vacinas, lê-se na nota à Imprensa divulgada no RAPID – Boletim Informativo da CE.

Para a CE, «não se trata de um desafio europeu, mas de um desafio mundial e a Comissão está disposta a examinar com os seus parceiros internacionais a possibilidade de um número significativo de países concordar em congregar recursos de modo a reservar conjuntamente futuras vacinas produzidas por empresas para si próprios e, paralelamente, para os países de baixo e médio rendimento».

«A Comissão e vários Estados-Membros têm estado em conversações com produtores de vacinas de forma a garantir uma abordagem centralizada da UE para garantir o aprovisionamento e apoiar o desenvolvimento de uma vacina», revela um comunicado

Uma parte significativa do financiamento para por em prática a estratégia virá dos 2,7 mil milhões de euros do Instrumento de Apoio de Emergência, adiantando o comunicado que «a Comissão e vários Estados-Membros têm estado em conversações com produtores de vacinas de forma a garantir uma abordagem centralizada da UE para garantir o aprovisionamento e apoiar o desenvolvimento de uma vacina».

Desta forma, as empresas que disponham de uma vacina candidata promissora e que tenham iniciado os ensaios clínicos, ou estejam na iminência de o fazer, «são convidadas a contactar a CE».

A partir desse momento, a Comissão celebra acordos prévios de aquisição com cada produtor de vacinas em nome dos Estados-Membros.

Como contrapartida do direito de comprar um número especificado de doses de vacinas num determinado prazo e a um determinado preço, «a Comissão irá financiar uma parte dos custos iniciais dos produtores de vacinas a partir do referido Instrumento de Apoio de Emergência».

Este financiamento, explica o comunicado, «será considerado um adiantamento para o pagamento das vacinas que serão efetivamente compradas pelos Estados-Membros».

Mais informações aqui.

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18 de Junho de 2020
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Publicado previamente em  www.univadis.pt

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