João Madeira| 07.04.2015
Desmaterialização da receita médica
Artigo de Opinião de João Madeira*
Em 2014, e de acordo com números divulgados pelo Ministério da Saúde, a fraude no setor da Saúde ultrapassou os 340 milhões de euros. No entanto, parte deste valor desaparecerá e começará a aliviar o Sistema Nacional de Saúde (SNS) já em 2015, graças à completa desmaterialização da receita médica.
O projeto acabou de arrancar nas farmácias portuguesas (iniciou a 2 de fevereiro), e vem adicionar transparência à prescrição e dispensa de medicamentos. Estava, aliás, previsto nas iniciativas estruturais da Saúde acordadas com a Troika e integradas no Memorando de Entendimento.
Transparência e redução de custos
O novo caminho começou a ser percorrido graças à cooperação entre o Ministério da Saúde (MS), a Associação Nacional de Farmácias (ANF) e a Mylan.
Uma plataforma foi criada e um equipamento instalado nas farmácias da ANF que, pela simples leitura do cartão de cidadão ou a introdução do número do utente, identifica quais as receitas prescritas a um utente do SNS e que são passíveis de serem dispensadas em qualquer farmácia em Portugal.
Além de introduzir transparência no processo, com o consequente impacto na redução dos custos de fraude, o sistema assegura todo o registo de prescrição e dispensa, bem como informações sobre a venda de medicamentos, que ajuda a caracterizar quer as necessidades e custos associados ao acesso ao medicamento, de uma forma em geral, quer aos benefícios inerentes ao planeamento e gestão dessas mesmas necessidades e custos.
Mas, os benefícios não se limitam a quem gere a Saúde e/ou prescreve/dispensa medicamentos; estes estendem-se aos utentes, trazendo-lhes um acréscimo de mobilidade no acesso à terapêutica.
Desmaterialização da receita médica