Andreia Vieira| 31.07.2015

Arrumar a casa antes das férias

Nesta semana que hoje termina foi notória a lufa-lufa no Ministério da Saúde.
À semelhança da maior parte dos portugueses, que esteve em modo «deixar tudo pronto antes das férias», também na João Crisóstomo se trabalhou afincadamente, para deixar a casa arrumada para o que vier a seguir.

 Um exemplo desse trabalho é o dos Centros de Referência, que veem agora, formalmente, luz verde para se constituírem.

Com a publicação, hoje, da abertura das candidaturas, as unidades de saúde que pretendam ser admitidas como centros de referência nas áreas dos cancros raros, da transplantação de órgãos e de doenças genéticas podem fazê-lo no prazo de 30 dias.

A candidatura é feita para a Direção-Geral da Saúde, mas o reconhecimento é dado pelo ministro da Saúde.

Ambulâncias e MGF

Outro assunto que ficou resolvido esta seman

Andreia Vieira

Jornalista

a foi a entrega de 36 novas ambulâncias a várias corporações de bombeiros do País.

Paulo Macedo participou na cerimónia de bênção e entrega das viaturas, afiançando tratar-se do maior investimento dos últimos 10 anos no sistema integrado de emergência médica.

Segundo as contas de Paulo Campos, diretor do INEM, ficam a faltar apenas 21 municípios para haver cobertura total de Postos de Emergência Médica (PEM).

O tema relacionado com a atribuição do título de especialista em Medicina Geral e Familiar (MGF) ficou igualmente resolvido esta quinta-feira com a aprovação, em Conselho de Ministros, do diploma respetivo.

Ficou, então, deliberado que os clínicos gerais com seis anos de exercício efetivo de prestação de cuidados de saúde e com funções próprias da MGF podem obter o grau de especialista.

Em comunicado, o Governo explicou que esta decisão foi tomada «a título excecional», sendo que a atribuição do título «está condicionada à aprovação no âmbito de formação específica extraordinária em exercício, nos termos a definir por portaria do membro do Governo responsável pela área da saúde».

Médico de família para todas as crianças, mas… 

Outra medida elogiosa do Governo, apesar de tardia, é a que resulta da publicação (também esta semana) da lei segundo a qual «nenhuma criança fica privada de médico de família».

Para que tal aconteça, será feito um «reforço no SNS do número de profissionais de MGF», havendo ainda lugar a um «levantamento exaustivo de todas as crianças que não têm médico de família atribuído».

Ainda assim, fica estipulado que a decisão só entra em vigor com a aprovação do Orçamento do Estado subsequente à sua publicação.

Cuidados Paliativos fora da RNCCI

Igualmente publicado esta semana foi o decreto-lei segundo o qual as unidades e equipas de cuidados paliativos vão deixar de estar integradas na Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI). No normativo, o Ministério da Saúde explica que as unidades da RNCCI podem coexistir com as unidades da Rede Nacional de Cuidados Paliativos (RNCP) e que a RNCCI pode integrar as equipas comunitárias de suporte em cuidados paliativos.

Salvaguarda-se ainda que «as unidades e serviços da RNCCI, em função das necessidades, podem prestar ações paliativas, como parte da promoção do bem-estar dos utentes».

Acesso facilitado a dados de ensaios clínicos

Há muito aguardada por quem trabalha na área dos ensaios clínicos no nosso país, foi esta semana finalmente publicada a primeira alteração à Lei da Investigação Clínica, que vem fixar as condições em que os monitores, auditores e inspetores podem aceder ao registo dos participantes em estudos clínicos.

Fica, então, definido que o investigador e a instituição onde decorre o estudo clínico «autorizam o acesso direto dos representantes do promotor, concretamente o monitor e o auditor, bem como dos serviços de fiscalização ou inspeção das autoridades reguladoras competentes, aos dados e documentos do estudo clínico, quando obtido consentimento informado do participante ou do respetivo representante legal».

Seguro para dadores vivos de órgãos

Os dadores vivos de órgãos vão passar a estar cobertos por um seguro que lhes garante uma compensação, caso surjam complicações decorrentes da intervenção, ou aos seus dependentes, em caso de morte, segundo diploma ontem aprovado em Conselho de Ministros.

Com este decreto-lei, os hospitais serão obrigados a celebrar um contrato de seguro de vida a favor do dador vivo de órgão.

Criada foi também a Comissão Nacional de Acompanhamento da Diálise (CNAD), que será presidida por Helena Sá, assistente graduada de Nefrologia do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra.

A decisão consta de um despacho publicado esta terça-feira, atribuindo ao novo organismo a missão de acompanhar e avaliar a prestação de cuidados de saúde à pessoa com doença renal crónica.

O Ministério da Saúde justifica a criação da CNAD com a necessidade de «uma intervenção multidisciplinar e intersetorial a nível central do sistema de saúde», após sete anos desde a implementação do modelo de gestão integrada da doença renal crónica.

Comprar medicamentos apenas com cartão do cidadão

A desmaterialização da receita médica vai passar a ser uma realidade muito em breve, o que significa que os utentes vão poder comprar medicamentos apenas mediante a apresentação do cartão do cidadão. A portaria que prevê esta possibilidade entra em vigor já amanhã, sábado, e dá 60 dias para adaptação.

Com o novo sistema, os doentes podem comprar medicamentos contidos na mesma receita em farmácias diferentes, ao contrário do que acontece atualmente.

O jornal Público avança que cerca de 15% dos 7 milhões de receitas passadas por mês em Portugal não são levantadas nas farmácias.
O projeto é ambicioso e o objetivo virá a passar, como revela o mesmo diário, pela criação de uma aplicação que permita aos doentes ter acesso a receitas sem necessidade de contacto físico com o médico.

Perguntas sem resposta 

Foram cerca de duas mil as perguntas que terão ficado sem resposta por parte do Executivo nesta legislatura, muitas na área da Saúde.

 O balanço foi feito pelo jornal online Observador, segundo o qual, «em quatro anos de legislatura, o Governo de Passos Coelho não respondeu a mais de duas mil perguntas enviadas pelos vários grupos partidários com assento na Assembleia da República».

De situação idêntica nos queixamos nós aqui no «Tempo Medicina», que também ficámos sem resposta de todas as vezes que recorremos ao e-mail para obter informações por parte da tutela.

Sobre as perguntas sem resposta, Adalberto Campos Fernandes considera que «definem um estilo de governação».

Em declarações ao nosso jornal, o Coordenador do Grupo de Trabalho de Saúde do Gabinete de Estudos do PS lamenta a «falta de vontade» da maioria em corresponder ao trabalho da oposição.

 Procurando fazer um trabalho jornalístico adequado procurámos obter declarações de outras fontes, mas… também ficámos sem resposta.

Contas feitas… e escondidas 

De acordo com um relatório do Tribunal de Contas tornado público esta quinta-feira, o Serviço de Utilização Comum dos Hospitais (SUCH), terá ocultado em 2014 uma dívida no valor de cerca de 17 milhões de euros aos centros hospitalares de Lisboa.

Segundo o relatório, a ocultação terá sido «deliberada», de forma a facilitar a contratação de novos empréstimos. O Observador garante que o SUCH irá alterar as contas.

Continuando a fazer contas e de acordo com a execução orçamental publicada pela Direção-Geral do Orçamento, o SNS registou, em junho, um saldo negativo de 28 milhões de euros, representando uma melhoria de 40,7 milhões de euros face a igual período de 2014.

Os dados apontam para um aumento de 1,2% na despesa e de 2,2% na receita.

Remunerações na OM e Ano Comum

Já na Ordem dos Médicos (OM), as contas vão agora passar a poder ser feitas de outra maneira. E isto porque os cargos executivos permanentes vão poder ser remunerados de acordo com o regulamento geral da instituição, a aprovar pela assembleia de representantes.

Esta é a grande mudança que resulta da publicação do texto final da Comissão Parlamentar de Saúde que aprova o novo Estatuto da OM, já em conformidade com o regime jurídico de criação, organização e funcionamento das associações públicas profissionais.

Da OM, mais concretamente da Secção Regional do Centro, chega-nos a apreensão do seu responsável, Carlos Cortes, relativamente à extinção do Ano Comum em 2017/2018.

Carlos Cortes «discorda frontalmente» desta possibilidade e antecipa a «perda de qualidade da formação médica caso se venha a concretizar uma medida tão imponderada».

Num comunicado enviado à Comunicação Social, Carlos Cortes defende que «serão desastrosas as consequências de tal medida sobre a formação, descurando a preparação técnica dos médicos especialistas, os cuidados de saúde prestados aos doentes».

Um pequeno grande desejo – ter mãos 

E há momentos em que de repente relativizamos tudo o que nos acontece na vida bem como as más notícias que nos chegam diariamente.

São momentos como o de quando ouvimos falar de um menino que, aos 2 anos, teve de ficar sem mãos e pés, para poder sobreviver a uma infeção geral.

Felizmente, a história chega-nos quando Zion Harvey, assim se chama o garoto, agora com 8 anos, recebe um duplo transplante de mãos.

A operação aconteceu no início deste mês no hospital pediátrico de Filadélfia nos Estados Unidos, e felizmente decorreu com sucesso.

Agora Zion vai poder cumprir o seu sonho de criança: baloiçar-se nas barras metálicas dos parques infantis.


Boas férias, em paz e com muita cor 

A terminar, partilho um útil trabalho do jornal Expresso que propõe dicas e rotas alternativas para quem vai para a estrada já este fim de semana.

Fuja dos caminhos e filas intermináveis de veraneantes e opte por fazer um êxodo em direção a sul mais suave e sem congestionamentos de tráfego.

Provavelmente já os viu à venda mas pensou que estavam na secção errada da livraria.
Mas não.
Os livros para colorir destinados a adultos são um enorme sucesso de vendas e, se lhes der o benefício da dúvida, rapidamente perceberá porquê.

Porque ajudam a reduzir o stresse e a ansiedade, simplesmente porque permitem ocupar o tempo com uma atividade pouco exigente mas terapêutica. Adrienne Raphel escreve sobre o fenómeno na The New Yorker e explica, por exemplo, porque é que o livro Secret Garden: An Inky Treasure Hunt and Coloring Book, de Johanna Basford, já vendeu dois milhões de exemplares.

 Se ainda não experimentou, aproveite o mês de agosto para o fazer.

Acredite, os outros adultos não se vão rir de si, vão querer pintar também.

Boas férias, boa saúde!

Nós voltamos em setembro.

Andreia Vieira


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