Fernando Leal da Costa| 02.05.2016

Inovação? Como?

Opinião de Fernando Leal da Costa 

Carfilzomib, Pomalidomida, Ixazomib, Daratumumab, Elotuzumab, Panibostat, Nivolumab, Blinatumomab, Venetoclax, Alectinib, Necitumumab, Cobimetinib, Trabectedina, Osimertinib, Daclatasvir, Cariprazina, Brexpiprazole, Dinutuximab, Palbociclib, Lenvatinib, Dulaglutide, Pembrolizumab, Idelalisib, Belinostat, Siltuximab, Elosulfase alfa, Albiglutide, Ramucirumab. 

Estes são alguns dos novos medicamentos que irão, mais tarde ou mais cedo, com maior ou menor frequência, fazer parte da terapêutica corrente de várias doenças.

 Estão aprovados nos EUA e, em parte, também na UE. 
Alguns já têm preço comparticipável em Portugal. 

Maioritariamente, têm indicação em Oncologia.
Os primeiros seis são indicados no tratamento do mieloma, doença a que tenho dado particular atenção ao longo da minha vida.
Boas notícias.

Seis novos medicamentos, três dos quais no final de 2015, para uma doença que, há trinta anos, matava a maioria dos doentes em 18 meses e agora pode ter sobrevivências de mais de 20 anos.

A necessidade de introduzir novos medicamentos é um dos problemas, talvez o maior, com que os sistemas de saúde se debatem, em todo o Mundo. 

Para Portugal, a situação é particularmente grave porque temos dívidas a fornecedores e a fabricantes dos medicamentos, a maioria dos medicamentos é importada e o financiamento do SNS não pára de baixar, mesmo neste “tempo novo” em que a “esquerda” chama outros nomes à austeridade, que agora pratica quando antes a invectivava. 

Aumentar a despesa pública em Saúde?

Mesmo que fosse possível aumentar significativamente a despesa pública em Saúde, para valores próximos dos 11,7

Fernando Leal da Costa

Médico, especialista em Hematologia e Oncologia Médica

mil milhões de Euros – o que seria, mais de acordo com a média Europeia, 6,9% de um PIB de 170 mil milhões – não seria possível cobrir toda a despesa resultante da introdução de medicamentos inovadores, subir salários, contratar mais pessoal, renovar e comprar equipamentos, sustentar o custo dos medicamentos e MCDT, alargar a rede de cuidados continuados na dimensão necessária e, obrigatoriamente, renovar e construir instalações. Isto, claro, com os preços já praticados ou pedidos para estes novos medicamentos. Sugerir que agora, com este novo Governo, ainda mais austero, vai ser mais fácil e célere introduzir medicamentos novos é falso e demagógico.

Ainda mais falso é querer convencer-nos que vão existir poupanças de eficiência, sejam lá o que forem, que possam cobrir o custo acrescido dos novos medicamentos. É julgar-nos parvos, quando se afirma que a poupança com a prescrição de genéricos ou com “melhor organização” vai cobrir os custos dos novos medicamentos.

É inaceitável que se persista nesta propaganda quando os orçamentos dos hospitais para 2016 são menores do quem 2015 e há a ideia de lhes impor crescimento 0 na despesa com medicamentos. Impõe-se um conjunto de iniciativas Sendo assim, impõe-se um conjunto de iniciativas, na continuidade do que tem vindo a ser feito há anos, em Portugal e noutros Países, embora sem sucesso garantido.

O importante, como base de toda a política de Saúde, é baixar a carga de doença e, também por essa via, a redução das necessidades de consumo de medicamentos. Mas esse caminho é longo, poderá ter resultados tardios, e tem sido difícil em Portugal por várias razões, uma parte das quais é devida à falta de visão recorrente de políticos, dos decisores e da opinião pública.

Procrastinação das aprovações

No imediato, é preciso que o Ministério da Saúde abandone a retórica das promessas que não pode cumprir e aceite, com honestidade, que a austeridade que nos impõe é maior do que a que já nos foi imposta, tal como deve assumir que não vai ser possível ter mais medicamentos inovadores no SNS, ao preço que agora custam, nem vão haver aprovações mais rápidas nos próximos anos. 

Deve mesmo reconhecer que a procrastinação das aprovações será a arma que vai usar com maior sucesso para impedir a derrapagem, já em curso, das contas do SNS.

Dito isto, depois de falar verdade aos Portugueses, o Ministério tem de investir no SINATS – sistema nacional de avaliação de tecnologias de saúde – para transparentemente decidir sobre o valor acrescentado das novas moléculas e não persistir, para este exercício, no recurso à CNFT – comissão nacional de farmácia e terapêutica – que tarda em cumprir o verdadeiro desígnio da sua criação, a elaboração do Formulário Nacional de Medicamentos. 

Deve continuar a redução da dívida a fornecedores, já reduzida para metade entre 2011 e 2015, negociar preços comportáveis para os inovadores que nos interesse poder prescrever no SNS, auditar a prática clínica, reforçar o poder das NOC, rever o sistema de comparticipação – favorecendo os doentes e não os medicamentos -, apostar nas redes de referência, manter a prescrição controlada e exclusivamente em centros devidamente capacitados, ao mesmo tempo que terá de instituir programas de financiamento nacional para doenças de elevado custo terapêutico.

INFARMED

 O INFARMED deverá prosseguir estratégias de negociação de preços que incluam partilha de risco com o fabricante, tendo em conta a probabilidade de sucesso do fármaco, a variabilidade de preço consoante a indicação e, por exemplo, o papel do fármaco num esquema combinado versus em monoterapia. 

Por outro lado, apesar de todas as dificuldades que bem conheço, o Governo deve continuar a apostar na criação de uma plataforma de negociação Europeia de preços, nem que seja só com alguns Países interessados, no sentido de ganhar o músculo negocial que nos tem faltado.

As pungentes declarações dos responsáveis da APIFARMA

Tem sido comovente ouvir e ler as pungentes declarações dos responsáveis da APIFARMA, certamente convencidos que podem acreditar na demagogia governamental, talvez certos de que a sua afirmação de crença na governação da esquerda lhes dará benefícios acrescidos. Não se julgaria que a combinação que agora nos governa fosse particularmente atreita a grandes apoios à indústria internacional e aos «hedge funds» que sustentam a inovação farmacológica. 

Mas a verdade é que as “esquerdas” sempre foram defensores de muita despesa e pouco rigor na introdução de medicamentos no SNS. 

A procrastinação das aprovações será a arma que vai usar com maior sucesso para impedir a derrapagem, já em curso, das contas do SNS 

Um caminho já iniciado e para prosseguir, é o da partilha de riscos e dos preços ajustados aos resultados observados 

No processo de introdução de medicamentos novos, é importante que o público esteja bem informado e ciente do que vale cada medicamento, dos seus benefícios e riscos, e não se deixe instrumentalizar
 

O que a Indústria Farmacêutica terá de fazer, agora com melhor preparação e maior cuidado, é demonstrar o valor terapêutico acrescentado dos novos fármacos e aceitar propostas de preços compatíveis com a capacidade de pagar dos Portugueses. 
Um caminho já iniciado e para prosseguir, como já escrevia atrás, é o da partilha de riscos e dos preços ajustados aos resultados observados e não apenas nos estimados. 

Teremos de ser criativos e inovadores, caso contrário, como o nosso colega Peter Bach escreveu na Forbes, os preços demasiado elevados acabarão por matar a inovação e não permitirão que haja mais doentes tratados.

A fé da ANF no Governo de agora 

Outro grémio que me tem sensibilizado, pela sua fé no Governo de agora, tem sido a ANF. Desejo-lhes a maior das sortes e que, finalmente, concretizando-se o acordo, já firmado com Governo anterior, possa haver uma ainda maior valorização e remuneração do papel das Farmácias no sistema de saúde.
Todavia, não foi, nem será, por via de um «fee» adicional – pago pelo Estado ou pelos clientes – que a venda de genéricos vai aumentar.

Nem será por se venderem medicamentos oncológicos ou anti-retrovirais nas Farmácias de oficina que a despesa pública vai diminuir.

E os médicos?

Dos médicos espera-se que sejam capazes de prescrever melhor, com maior eficiência terapêutica, com consciência da necessidade de contribuir para a sustentabilidade do sistema de saúde, mas sem nunca prescindir da melhor opção, da mais indicada para cada doente, individualmente considerado. 

É nos médicos que reside a maior capacidade de assegurar a sustentabilidade a longo prazo do sistema de saúde e é aos médicos que compete a maior fatia da apreciação do valor dos medicamentos, genéricos ou de marca.

 É por isso que a nossa credibilidade, enquanto avaliadores clínicos, nunca pode ser colocada em risco.
Todavia, podendo ser imparciais na nossa escolha entre as opções e sendo certo que preferiremos a melhor de entre elas, a mais comportável das indicadas, nunca seremos imparciais na nossa decisão de optar sempre pelo bem-estar e segurança dos nossos doentes.

Afinal, são eles quem nos julga e só o seu julgamento é que nos deve importar no final de cada dia de trabalho.

Doentes, utentes, consumidores

E os doentes, utentes, clientes, consumidores, tanta coisa que uma pessoa pode ser, têm também um papel fundamental na inovação terapêutica. 

Cada um, enquanto consumidor e contribuinte para o SNS, deve estar desperto para a melhor decisão no ato da compra e para os custos públicos e privados da aquisição de medicamentos. 

No fundo, a despesa com medicamentos, depende de quem os prescreve, de quem os vende e de quem os compra. 

Mas, no processo de introdução de medicamentos novos, é importante que o público esteja bem informado e ciente do que vale cada medicamento, dos seus benefícios e riscos, e não se deixe instrumentalizar no processo de pressão política que constitui a evolução de um formulário de medicamentos num sistema, tendencialmente gratuito para o consumidor e muito dispendioso para o contribuinte.


*Médico, especialista em Hematologia e  Oncologia Médica


Póstítulo, entretítulos e destaques da responsabilidade da Redação 

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2 de Maio de 2016

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