Álvaro Beleza| 31.10.2016

Por uma Ordem forte, com médicos na liderança e ao serviço da Saúde

Opinião de Álvaro Beleza 

Artigo adaptado da declaração de apresentação da candidatura a Bastonário da Ordem dos Médicos, sob o lema:« Ordem Forte  -  Médicos na Liderança  -  Ao Serviço da Saúde». Apresentado em Lisboa, na Ordem dos Médicos a 19 outubro de 2016. 


Tal como anunciei em setembro, e dado que o meu amigo prof José Manuel Silva fez saber que não se recandidatava, apresento hoje formalmente a minha candidatura a bastonário da Ordem dos Médicos portugueses. 

Trata-se de uma decisão que ponderei profundamente, ao longo de muitos meses, nos quais muitas médicas e médicos me foram fazendo sentir que eu reunia as melhores condições para protagonizar um novo ciclo na Ordem dos Médicos.
Um ciclo de convergência.
Um ciclo de sintonia entre todos os médicos independentemente da região do país em que trabalham.
Um ciclo de valorização da medicina em Portugal, de valorização dos próprios médicos e, consequentemente, de valorização da Ordem dos Médicos.

Avanço por acreditar ser uma solução de convergência, tendo como base um projeto rigoroso e de ambição, assente em três objetivos fundamentais: 
1º - Tornar a Ordem dos Médicos, de acordo com o seu estatuto, a principal entidade certificadora da saúde em Portugal;
 2º - Colocar a Ordem dos Médicos no centro do debate sobre o futuro do sistema de saúde em Portugal, definindo a forma como o Serviço Nacional de Saúde, os privados e o setor social podem servir o interesse de todos os portugueses;
3º - Modernizar a Ordem dos Médicos e fazê-la entrar definitivamente no século XXI.

Estes objetivos têm de ser protagonizados por uma Ordem dos Médicos que seja forte e coesa, que tenha capacidade técnica e de interação com os médicos, com o sistema de saúde como um todo e, sobretudo, com a população que recorre aos cuidados de saú

Álvaro Beleza

Candidato à Presidência da Ordem dos Médicos Médico especialista em Imuno-Hemoterapia

de.
Esta é uma candidatura de projeto! 
Uma candidatura de futuro! 
Uma candidatura com os olhos completamente postos no futuro!

É uma candidatura que, ganhando, fará com que no dia seguinte não haja nem vencedores, nem vencidos, mas sim um projeto conjunto que conta com todos para se afirmar.

É por isso que, partindo do reconhecimento dos aspetos mais positivos do trabalho já realizado – e o trabalho do atual bastonário, Prof. José Manuel Silva, está a ser, ao longo destes dois mandatos, um trabalho notável em prol da dignificação do exercício da medicina em Portugal – , é a partir, dizia, dos aspetos mais positivos do trabalho já realizado, que podemos hoje preparar um novo ciclo na Ordem dos Médicos. 

Mandatário, Prof.Fernando Pádua

Neste novo ciclo, é para mim um privilégio – e, mais que tudo, uma honra! – contar com o apoio e com o patrocínio do Prof. Fernando Pádua.
Médico brilhante na área da medicina cardiológica, pedagogo da cabeça aos pés e do mais alto calibre, o Prof. Fernando Pádua deu – e continua a dar – o melhor da sua inteligência, o melhor da sua sabedoria, o melhor do seu elevado sentido cívico e espírito de serviço público, à causa da saúde global do povo português. 

O Prof. Fernando Pádua é o pai da Medicina Preventiva em Portugal e o seu mais inspirado mentor.
Tê-lo ao meu lado é a garantia de que o meu projeto para a medicina em Portugal tem a direção certa e os objetivos corretos.
Esses objetivos, e os eixos estruturantes com que eu e as médicas e os médicos que estão comigo  nos candidatamos, estão claramente definidos numa estratégia, num rumo e em prioridades consolidadas.


1º objectivo: Tornar a Ordem dos Médicos a principal entidade certificadora da saúde em Portugal

A Ordem dos Médicos tem de aprofundar o seu papel como certificadora da qualidade da saúde em Portugal.
Durante os três anos em que presidi ao Conselho Nacional de Auditoria e Qualidade da Ordem dos Médicos, entre 2012 e 2015, pude participar na coordenação – juntamente com os colégios das especialidades – da elaboração das Normas de Orientação Clínica, as famosas NOC.

A importância da Ordem dos Médicos é ser a autoridade das boas práticas da medicina em Portugal, seja ela preventiva, curativa, reabilitante ou paliativa.

Os portugueses não podem olhar para a Ordem e verem nela apenas uma entidade que defende os médicos. Os portugueses têm de olhar para Ordem e verem nela, com toda a clareza, o garante da qualidade da medicina que se pratica em Portugal e da saúde de todos nós.

É por isso que a Ordem dos Médicos tem de crescer como entidade que faz auditorias a todo o sistema de saúde em Portugal. É isso, aliás, que está definido por lei: em colaboração com a Direção Geral de Saúde, é à Ordem dos Médicos que compete certificar, avaliar e auditar a qualidade da medicina que se pratica em Portugal.

Os médicos têm de ser os líderes do sistema de saúde, os criadores de uma literacia para a saúde acessível a todas as pessoas, desde antes da conceção até ao fim da vida com dignidade.

Comigo como bastonário, garanto que esta será uma das prioridades da Ordem dos Médicos: consolidar-se como a principal entidade certificadora da saúde em Portugal!


2º objectivo: Renovar o sistema de saúde em Portugal

A Ordem dos Médicos tem de participar no debate sobre o futuro do sistema nacional de saúde, o qual deve ter como pilar principal a complementaridade dos sectores público, privado e social. E deve ter em atenção o posicionamento dos subsistemas de saúde, com é o caso da ADSE.

A Ordem dos Médicos tem de estar no centro das principais decisões sobre saúde. As instituições deverão ser lideradas por médicos: só deverão ser médicos os líderes das instituições de saúde. 

Todos os estudos disponíveis indicam que os portugueses consideram de boa qualidade o atendimento que lhes é prestado quando estão frente a um médico: os problemas – e são muitos! – estão a montante, estão nas horas de espera e na qualidade do atendimento que lhes é prestado enquanto aguardam por um médico.

Ora, é fundamental facilitar o acesso dos portugueses à Medicina: é urgente simplificar o acesso à saúde!

Por outro lado, é essencial alterar os entraves que têm conduzido à asfixia administrativa e financeira dos que se dedicam ao exercício da medicina privada em instituições de pequena e média dimensão, nomeadamente através da introdução de elementos de racionalidade nos processos de Licenciamento, registo na ERS e no acesso às Convenções,que deverá ser automática para todos os médicos que o desejem sem necessidade de decisão burocrática nos corredores do ministério.

É necessário uma simplificação no acesso à saúde e, por isso, defendo que todos os médicos com atividade privada possam pedir exames complementares de diagnóstico e passar atestados médicos.
Esta mudança dispensará que as pessoas, depois de saírem dos consultórios, tenham de ir ao médico de família pedir os exames ou os atestados.

Ao libertar-se o Serviço Nacional de Saúde desta redundância, aumentar-se-á a sua capacidade para atender outros doentes.
Ao mesmo tempo, é imprescindível que o Ministério da Saúde acabe com os contratos com empresas para a prestação de serviços médicos. 

O Ministério da Saúde tem de contratar para os quadros do Serviço Nacional de Saúde, pois a integração em equipa e a possibilidade de aceder a uma carreira são pilares fundamentais na motivação dos profissionais e na obtenção de um desempenho de qualidade.

Digo mais: assim como as carreiras médicas são um pilar central do Serviço Nacional de Saúde, também deverão alargar-se ao sector privado. Esta será uma das minhas principais batalhas enquanto bastonário: carreiras médicas!elas são o pilar central do SNS e deverão se-lo do Sistema de Saúde em geral.


3º objectivo: Modernizar a Ordem dos Médicos

A Ordem tem de se aproximar mais dos médicos que representa, e, sobretudo, tem se relacionar com maior proximidade com os clínicos mais jovens.

A Ordem dos Médicos tem de entrar no mundo digital, tem de digitalizar a sua comunicação com os médicos e com a sociedade portuguesa.

O seu site tem de ser muito mais ativo e, sobretudo, interativo, nesse sentido nomearei representantes dos médicos internos para o dirigirem bem como Facebook e Twitter! Ordem mais jovem e ágil !

A principais comunicações têm de chegar aos médicos muito rapidamente por “sms” e por mail.
As “newsletters” têm de ser muito mais frequentes, muito mais ágeis, servidas por um webdesign que aumente a sua legibilidade e a sua utilidade para os destinatários.

A Ordem tem de proporcionar aos médicos portugueses que a informação útil para o exercício da sua profissão esteja ao alcance de um “clic”, ou facilmente acessível no seu telemóvel!

Por outro lado, a Revista da Ordem dos Médicos, que é uma publicação importantíssima para a classe, tem de ser melhorada, desde logo em termos gráficos, e passar a ter conselho editorial alargado e disponível eletronicamente.

Em suma, temos serviços de saúde e medicina ao melhor nível internacional, mas temos uma Ordem dos Médicos que, em muitos aspetos, ainda está no século XX.

Tem de haver um choque de modernidade na Ordem dos Médicos! 

A sua comunicação tem de se aproximar mais dos médicos e das pessoas. Os seus recursos têm de ser utilizados de forma mais contemporânea e, por isso, mais eficaz.

A Ordem dos Médicos tem de promover um programa de formação contínua gratuita, da responsabilidade dos seus Colégios da Especialidade, visando a constante atualização científica e clínica dos seus membros.
A Ordem não pode, em tempo de dificuldades económicas para muitos médicos, continuar a deixar que o importante campo da formação contínua dependa, apenas e só, do esforço financeiro dos médicos... ou da boa vontade da indústria farmacêutica.
Em simultâneo, é necessário estabelecer – em diálogo com as sub-regiões e com os conselhos médicos das regiões autónomas – um calendário de reuniões periódicas para a auscultação dos principais problemas dos médicos e de propostas de soluções.

A Ordem tem de funcionar em rede, tem de funcionar em modalidades de partilha em que todos possam utilizar toda tecnologia disponível e fazer circular a informação.

Como bastonário, irei instituir o voto electrónico, uma forma hoje imprescindível de aproximar a Ordem da comunidade médica na sua globalidade. 

E, sempre que houver uma questão relevante e em que estejam em causa princípios, haverá consultas electrónicas. 
Um dos primeiros terá de ser, naturalmente, sobre Eutanásia – uma vez que este é um debate em aberto, não só na classe médica, mas em toda a sociedade portuguesa.

E outros poderão ser levantados por associações de doentes que poderão levantar questões encontradas no seu diagnóstico, terapêutica, reabilitação ou apoio social.

Só aproximando-se dos médicos, a Ordem estará a cumprir o seu papel. E eu serei o bastonário que irá fazer essa aproximação, lançando um novo paradigma de relação entre os médicos portugueses e a sua Ordem profissional. Só assim a Ordem poderá liderar as questões que lhe dizem respeito e ser reconhecida pelos cidadãos!

Para além destas prioridades claras, há igualmente um aspeto muito importante que quero sublinhar. A Ordem dos Médicos tem de se concentrar num projeto estruturado de responsabilidade social.

É fundamental investir também na proteção social dos médicos e seus familiares a cargo, promovendo com TODAS as estruturas representantes dos médicos, a implementação de medidas de proteção desde a infância à velhice, tal como acontece em tantas outras classes e profissões.

Neste capítulo, aliás, há que levar em linha de conta os resultados do primeiro estudo nacional sobre o “Burnout”, garantindo a implementação de soluções para os problemas por ele diagnosticados.

A Ordem dos Médicos tem igualmente de preparar – com tempo e de forma competente — a fase da vida que sucede aos anos de trabalho dos seus membros. 

A Ordem dos Médicos tem de abrir negociações com seguradoras, tem de estabelecer protocolos com grupos públicos e privados, tem de conversar com a União das Misericórdias. 

A Ordem dos Médicos tem de garantir que aos médicos aposentados não vão faltar residências séniores, se forem necessárias, não vão faltar apoios ao domicílio, não vão faltar cuidados continuados, exames de diagnóstico ou terapêuticas.

A Ordem deve defender e apoiar ativamente todos os projetos de Casas do Médico e procurar estendê-los a todo o país. E deve transformar o Fundo de Solidariedade numa Mútua Médica.

Uma das principais mudanças em que me empenharei com toda a minha força, e em que usarei todo o poder de influência da Ordem dos Médicos, será no alargamento do âmbito da ADSE para os cuidados sociais, paliativos e continuados.
Isso não será apenas útil para os médicos: será essencial para alargar a adesão à ADSE – e, com isso, aumentar a sua sustentabilidade.

Avanço por acreditar ser uma solução de convergência

A principais comunicações têm de chegar aos médicos muito rapidamente por “sms” e por mail 

A Ordem dos Médicos tem de promover um programa de formação contínua gratuita, da responsabilidade dos seus Colégios da Especialidade 

A Ordem deve defender e apoiar ativamente todos os projetos de Casas do Médico e procurar estendê-los a todo o país

Termino com um apelo muito veemente ao voto nestas eleições a que agora me candidato 

Neste capítulo, e atendendo a que estamos em período de discussão orçamental na Assembleia da República, quero fazer a minha primeira exigência oficial enquanto candidato a bastonário: a exigência é de que toda a receita arrecadada com o a prometida taxação dos açúcares – nomeadamente nos refrigerantes – não só reverta integralmente para o Serviço Nacional de Saúde, mas que seja diretamente aplicada  em cuidados continuados e em cuidados paliativos!

O apoio social é uma das vocações da Ordem dos Médicos – e, comigo como bastonário, a Ordem dos Médicos irá cumpri-la!
A Ordem dos Médicos tem de ser forte e solidária. A nossa solidariedade é a nossa força!

Meus  caros colegas e amigos,

Lanço-me nesta candidatura, em primeiro lugar, para defender os princípios, os valores e a dignidade médica.

Faço-o para lutar pela dignidade de uma profissão liberal cujo exercício tem de se ater, sempre, ao Juramento de Hipócrates.

Faço-o para defender a qualidade da medicina em Portugal; 

Faço-o para defender as condições em que é exercida a medicina privada;

E, muito em particular, faço-o para defender a qualidade do Serviço Nacional de Saúde para o qual trabalho – em exclusividade – há mais de trinta anos.

Não dependo da Ordem dos Médicos para ser figura pública. 

Não dependo da Ordem para ter protagonismo ou para intervir na vida coletiva.

Se me lanço neste desafio com as colegas e os colegas que me acompanham é, apenas e só, para servir melhor a profissão que abracei e para servir melhor a medicina em Portugal e defender melhor a saúde em Portugal.

Termino com um apelo muito veemente ao voto nestas eleições a que agora me candidato. 
É preciso votar.
A Ordem precisa de todas as médicas e de todos os médicos para as tarefas importantes que os tempos hoje lhe exigem.

Comigo, os médicos vão ter poder e autonomia de decisão!

Comigo, os médicos irão liderar todas as instituições de saúde – e a todos os níveis!

Comigo, haverá menos conversa e mais resultados! 

Sem médicos não há saúde, que isto fique bem claro!

Comigo, nenhum médico ficará para trás. Darei sempre a cara por todos e por cada um! 

Conto com o vosso apoio e com a vossa confiança: Viva a Medicina!

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*Candidato à Presidência da Ordem dos médicos nas eleições a ter lugar em Janeiro de 2017
*Médico especialista em Imuno-Hemoterapia
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25 de Outubro de 2016
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